O diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, informou hoje que a estatal lançará em 2005 pelo menos mais duas licitações para a construção de plataformas de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, no Norte Fluminense. A região é considerada a maior província petrolífera do país, responsável pela extração de 75% do petróleo nacional.
Na solenidade de abertura do 20º Congresso Nacional de Transportes Marítimos, Construção naval e Offshore (Sobena 2004), Duque disse que a empresa poderá cancelar a licitação para a construção da plataforma P-53 e contratar por afretamento uma unidade de produção e estocagem de petróleo (FPSO) em seu lugar.
A decisão seria conseqüência da demora para se encontrar uma solução para a pendência judicial envolvendo a Marítima e a Petrobras no processo licitatório da P-53. “É preciso uma solução até o final do ano. Caso contrário, devermos decidir pelo afretamento de uma unidade do tipo FPSO”, disse Duque. Ele esclareceu que o processo de licitação está suspenso por causa de uma liminar da Marítima, que foi desclassificada na concorrência. “A liminar da Marítima, que está para ser julgada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), questiona o fato de a Petrobras ter feito a concorrência por carta-convite, com base no Decreto 2.745, de 1998, e não pela Lei
8.666 (a Lei das Licitações)”, explicou.
A plataforma P-53 se destina ao campo de Roncador, também na Bacia de Campos, e tem capacidade de produção de até 150 mil barris por dia. Duque fez questão de ressaltar, porém, que o atraso na conclusão do processo licitatório da unidade não afetará os planos de auto-suficiência na produção de petróleo, nem está atrasando o cronograma de construção da unidade.
“A licitação estava prevista para acabar este mês e, por isto, o cronograma ainda não foi afetado. Mas, se a decisão da Justiça não sair até o final do ano, teremos que tomar uma decisão, que esta sim, poderá levar ao afretamento de uma FPSO”, concluiu.