A responsabilidade maior pela apresentação de candidatos respeitáveis e competentes ao eleitorado é dos partidos políticos. As agremiações é que devem ser a principal peneira a separar o joio do trigo, oferecendo ao povo nomes que sirvam para ocupar cargos públicos e neles cumprir os compromissos assumidos em campanha, que devem ser acordes com os programas de seus partidos ou coligações. A descrença dos brasileiros na política já forjou um ditado pejorativo, que diz: “Política só é boa para rico vaidoso e pobre sem-vergonha”. Como se nela não coubessem os homens de bem, líderes autênticos, desejosos de contribuir para o desenvolvimento do País, dos Estados e municípios, atendendo aos anseios do povo.
Quando o Tribunal Superior Eleitoral surpreendeu os meios políticos, ao determinar a verticalização das coligações já no próximo pleito, saudamos a medida, embora contrariasse muitos interesses e tenha sido tomada quando o jogo político-eleitoral já havia começado. A Justiça Eleitoral reiterou sua decisão, que ainda sofre contestações nos meios políticos. Há como derradeira tentativa da derrubada da verticalização uma emenda constitucional que tramita no Congresso, já sem tempo de alterar a decisão do TSE. Nossa posição em favor da verticalização justifica-se pelo entendimento de que ela é uma das providências necessárias para higienização do processo político-eleitoral brasileiro. Não que impeça que nele ingressem os mal-intencionados e aqueles que têm vida pregressa pouco recomendável, mas porque induz os candidatos a assumir compromissos programáticos e até ideológicos com seus próprios partidos e as coligações que forem formadas no âmbito federal, obstaculizando as alianças de objetivos eleitoreiros nos planos menores.
Isso não basta para garantir aos eleitores que os nomes que são colocados à sua eleição sejam realmente respeitáveis e competentes. Mais precisa ser feito para tecer uma peneira fina que venha eliminar do jogo os chamados “tranqueiras”. Dentre estas providências está a aguardada fidelidade partidária, que deverá vir na reforma eleitoral. A co-responsabilização dos partidos pela apresentação de candidatos de vida pregressa não recomendável também seria uma excelente medida.
Na última segunda-feira, o Tribunal de Contas do Paraná deu um passo importante no processo de higienização da política que o eleitorado reivindica. Apresentou ao Ministério Público Eleitoral uma lista de 1.016 nomes de possíveis candidatos que, nos últimos cinco anos, tiveram suas contas desaprovadas por aquele órgão. São autoridades e funcionários municipais e estaduais, grupos de onde costumam ser arregimentados candidatos a cargos eletivos, mas que podem ser impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. O presidente do Tribunal de Contas, Rafael Iatauro, informa que no ano passado a lista dos prováveis inelegíveis por não terem aprovadas prestações de contas foi da ordem de 400 nomes. Agora saltou para 1.0l6 e a tendência é a peneira ficar cada vez mais fina, já que vige a Lei de Responsabilidade Fiscal, um diploma legal moralizador da vida pública brasileira. Deve o eleitor lembrar-se, entretanto, que a última palavra é a sua e que tem o soberano direito e o indeclinável dever de não votar nos desonestos e incompetentes.