Os registros de falências mantiveram a tendência e caíram nos primeiros cinco meses de 2006 sobre o mesmo período do ano passado no País, de acordo com levantamento divulgado pela Serasa. Entre janeiro e maio, a companhia de análise de crédito constatou que as falências requeridas apresentaram queda de 63 6% e que as decretadas diminuíram 35,6%. Em relação às concordatas deferidas, houve baixa de 66,7%.
No mesmo período, os pedidos de recuperação judicial somaram 98 registros e houve um pedido de recuperação extrajudicial. Não há base de comparação para esta modalidade por causa da entrada em vigor somente em junho do ano passado da Nova Lei de Falências.
Para os técnicos da Serasa, a expressiva queda do indicador de falências foi motivada justamente pela nova lei, que desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade.
O mesmo comportamento de baixa foi também verificado em maio, na comparação com o mesmo mês de 2005. As falências requeridas diminuíram 57,3%, as decretadas caíram 35,5%, e as concordatas deferidas recuaram 50%.
Os pedidos de recuperação judicial de empresas totalizaram 31 eventos no mês passado e, no caso das recuperações extrajudiciais, houve apenas um pedido.
A Serasa destacou que o declínio dos indicadores de insolvência é também conseqüência do crescimento da atividade econômica, sustentado pelo aumento do consumo interno, fruto da elevação da renda real, e pelas melhores condições de crédito ao consumidor.