A Universidade Federal do Paraná viverá de primeiro a cinco de agosto momentos de intenso debate e reflexão sobre importantes temas jurídicos, sociais e políticos, reunindo expressivos nomes da cultura e da ciência latino-americanas. Juntamente com os eventos que movimentarão os meios acadêmicos, destaca-se a solenidade de outorga do título de Doutor "Honoris Causa" ao professor Dalmo Dallari, amanhã, 1.º de agosto, às 20h, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR. Quanto aos eventos, são os seguintes (1) dias 1 e 2 de agosto o 5.º Seminário Internacional da Cátedra Unesco/Augm Cultura da Paz e o 2.º Encontro Internacional de Direitos Humanos da UFPR, além de atividades de pós-graduação, desenvolvendo a temática sobre direitos humanos e as questões relacionadas com a justiça e educação, exílio e direitos dos refugiados, Universidades e América Latina, Cultura da Paz (2) dias 2 a 5 de agosto, o I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos de Pós Graduação da UFPR.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação terá sua abertura no dia 2 de agosto, às 19 horas, no auditório da Reitoria da UFPR, com as intervenções dos professores Ricardo Marcelo Fonseca e Eduardo Faria Silva e da professora Aldacy Rachid Coutinho, seguindo-se as conferências dos professores Luiz Edson Fachin e Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra), destacando-se nos dias seguintes os debates com Victor Manuel Moncayo (Universidade Nacional da Colômbia), Debra Evenson (advogada em Cuba), Nina Pacari (Ministra das Relações Exteriores do Equador), Manuel Jacques Parraguez (Universidade Bolivariana do Chile), Magdalena Gómez (Academia Mexicana de Direitos Humanos), além da dezenas de professores, advogados e militantes dos direitos sociais no Brasil.
Na convocatória do evento, está assinalado que o mesmo "se insere na esfera temática das pesquisas e projetos de extensão desenvolvidos pelo corpo docente e discente da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e busca articular os anseios dos principais movimentos sociais e entidades não governamentais que objetivam, na dinâmica social e no direito em movimento, captar saberes de transformação social aptos a expressar a multiplicidade jurídica e cultural latino-americanas e fomentar espaços de reconhecimento dos direitos coletivos. Assenta-se o evento na premissa de que o desafio da transformação da realidade social latino-americana pressupõe a tomada coletiva de consciência acerca dos mecanismos de uma cultura jurídica marcada pela exclusão. Almeja, portanto, dar explicitação aos instrumentos de dominação desse sistema opressor de vozes e rostos, com vistas a revigorar as perspectivas de sua suplantação por uma matriz teórica de regulação social que assegure a diferença e que estimule uma prática social solidária. Insere-se o colóquio, por conseguinte, em uma comunidade universitária que se pretende aberta à experiência popular e que aspira por instrumentos teóricos hábeis para o seu desenvolvimento e para a ampliação de seus horizontes com eficácia social. É nesse espaço e nessa perspectiva, pois, que serão delineadas as conferências, complementadas seqüencialmente por oficinas temáticas e seguidas pelos debates, permitindo a todos os participantes a apresentação de proposições, as quais, ao final, deverão ser objeto de deliberação". Dividido em 3 grandes módulos, cada qual com conferências, oficinas e debate próprio, o Encontro obedecerá a seguinte estrutura (1) diversidade cultural e jurídica latino-americana, crítica da ontologia do direito moderno, que se circunscreve em um padrão eurocêntrico, deixando à sua margem aqueles que não se enquadram em seu perfil individualista e patrimonialista excludente (2) dar relevância à identidade jurídica e cultural latino-americana, destacam-se as práticas comuns dos povos e dos seus sujeitos da América Latina, com instrumentos próprios e, por isso mesmo, eficazes para uma regulação social fundada na auto-gestão, no respeito comum e na solidariedade (3) formação de novos saberes jurídicos, de essência latino-americana, com vistas à emancipação dos sujeitos negados pelo direito de matriz européia, por meio da tomada de consciência e da luta pela afirmação e pela eficácia dos seus direitos coletivos".
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Gladir Basso, presidente da Federação dos Bancários do Paraná, Vice-Presidente da CGT-Sul e secretário da Coordenação Federativa de Trabalhadores-PR, representou a bancada dos trabalhadores do Brasil em dois eventos na cidade do México, nos quais participaram representantes de 35 países das Américas, com bancadas de empregados, empregadores e integrantes dos governos. Em 11/12 de julho, no evento "Trabalho Decente e Globalização", organizado pela OIT, com o objetivo identificar nos países americanos a capacidade de desenvolver o trabalho frente a globalização, com painéis sobre: (1) Trabalho Decente e Políticas de Desenvolvimento (2) Direitos fundamentais e crescimento econômico (3) Equilíbrio entre o social e o econômico (4) Mais e melhores empregos (5) A Proteção Social (6) Tecnologia e inovação no mundo do trabalho (7) Formação profissional e a colaboração tripartite (8) Modelo macroeconômico, políticas de competitividade e geração de empregos de qualidade (9) Diálogo Social, Tripartismo e Democracia. Segundo informa Gladir Basso, suas intervenções se dirigiram no sentido de mostrar aos demais países integrantes da Conferência a realidade de nosso país, baseado em sua experiência sindical e trabalhista, registrando, em especial, as inúmeras tentativas de flexibilizar a legislação que protege os trabalhadores e, acima de tudo, denunciando as constantes investidas dos países desenvolvidos em explorar nossa mão de obra. Nos dias 13/14 de julho, o debate girou em torno dos preparativos para XIV Conferência Interamericana que acontecerá em Mar Del Plata no mês de setembro de 2005, precedida de nova reunião preparatória em Washington nos dias 30 e 31 de agosto, à qual o representante brasileiro estará presente. A reunião foi coordenada pela Organização dos Estados Americanos, através do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral (CIDI). Foi aprovado documento que será encaminhado à Conferência Interamericana abordando os seguintes pontos: (1) Reforçar o tema da igualdade de gênero (2) Continuar o exame das Comissões de Trabalho nos Acordos de Integral Regional e tratados de livre comércio (3) Explorar a existência de redes e utilizá-las juntamente com organizações da Sociedade Civil e Governos (4) Fortalecer canais institucionais buscando o crescimento econômico com geração de emprego decente (5) Analisar e contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas destinadas a combater a informalidade (6) Examinar alternativas para melhorar o eficiente funcionamento do mercado de trabalho (7) Identificar boas práticas e enfoques inovadores que otimizem a empregabilidade do cidadão. Gladir Basso avalia que sua participação contribuiu para ressaltar a importância do Brasil no contexto das Américas, tanto face a contribuição no mercado de trabalho, quanto pela posição política na América do Sul.
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A Secretaria do Trabalho do Governo do Estado do Paraná, pela Coordenadoria de Estudos, Pesquisa e Relações de Trabalho, sob direção de Elza Maria Campos, e elaborados pelo técnico Ruy Sérgio Costa Silva, está divulgando dois estudos (1) "Evolução do emprego formal no Brasil, Paraná e Região Metropolitana-1.º semestre de 2005". Em sua introdução, acentua que "o mercado formal de trabalho brasileiro apresentou o segundo melhor desempenho neste ano, para o primeiro semestre nos últimos sete anos. O estoque recuperado de mão-de-obra do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego cresceu 6% no Brasil, 6,1% no Paraná e 6,3% na Região Metropolitana de Curitiba nos últimos doze meses" (2) "Ocupação na Construção Civil", assinalando que o texto "analisa a inserção desta categoria no Paraná e Região Metropolitana de Curitiba por faixa de salário mínimo nos anos de 2000 a 2003… demonstra que houve queda na ocupação dos trabalhadores em função dos avanços tecnológicos na área entre outros aspectos apontados".
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"A crise política. Uma tristeza sem fim" é o título do informativo do CEPAT de julho de 2005 que aborda múltiplos aspectos da crise política brasileira e de pontos relacionados com as doenças do trabalho (reprodução de artigo da jornalista francesa Stéphanie Platat) e com os aspectos as da pobreza e a fome (artigo do jornalista francês Christian Losson). Vale conferir (e.mail:cepat@brturbo.com.br 41.3349-5343).
Edésio Passos é advogado e ex-deputado federal (PT/PR) E.mail: edesiopassos@terra.com.br