Partidos pegos pela cláusula de barreiras cogitam fusões

Para fugir da cláusula de barreiras, alguns partidos como o PPS, o PV e o PHS já pensam até em fusão. "Estou conversando com os dirigentes do PV e do PHS para formarmos um novo partido integrado pela esquerda democrática", disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE).

Catorze dos 21 partidos que elegeram deputados foram pegos pela cláusula de barreiras, prevista pela Lei dos Partidos Políticos para entrar em vigor na eleição de 2006. Por essa exigência, o partido tem de obter pelo menos 5% dos votos válidos do País em, no mínimo, nove Estados. Se não cumprir a norma, não será fechado nem perderá a vaga na Câmara dos Deputados, mas passa a ter uma existência de segunda categoria. Não terão direito, por exemplo, a gabinete de liderança nem a lugar nas comissões permanentes e nas CPIs. Também não podem ocupar cargos na Mesa Diretora e passam ainda a dividir, entre si, 1% do Fundo Partidário.

Os sete partidos que cumpriram a cláusula de barreira, de acordo com projeções feitas pela Câmara dos Deputados – ainda não oficiais, porque não são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – foram o PT, com 15,58% dos votos para deputado; PMDB, 15,12%; PSDB, 14,13%; PFL, 11,34%; PP, 7,42%; PSB, 6,38% e PDT, 5,40%.

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