Das cerca de 3,8 mil pessoas prejudicadas pelo Consórcio Nacional Garibaldi, no início da década de 1990, pelo menos metade ainda não recebeu os valores aos quais tem direito, apesar de o pagamento estar sendo feito desde 2007 pela Justiça Federal. Os créditos de ressarcimento são oriundos dos R$ 10 milhões arrecadados pela condenação criminal de um dos principais sócios do consórcio, o ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia. No entanto, o prejuízo total causado pelo consórcio é calculado em R$ 40 milhões. O restante do pagamento às vítimas deve ser oriundo da ação de falência, que ainda tramita na Justiça.
De acordo com o juiz federal Vicente de Paula Ataíde Junior, como as vítimas estão distribuídas por todo o território nacional, muitas delas não têm acesso à informação sobre o ressarcimento. “O Ministério Público Federal (MPF) ajudou mandando cartas a todos os lesados e também colocamos editais em todas as varas federais, mas ainda assim temos dificuldade em comunicá-los porque muitos mudaram de endereço, faleceram ou até mesmo pararam de acompanhar o processo por já ter se passado muito tempo”, avalia.
Os valores de ressarcimento vão desde R$ 1 mil até R$ 112 mil – caso específico de uma empresa. O juiz também explica que, como o valor de R$ 10 milhões é insuficiente para pagar toda a dívida, foi feita uma divisão proporcional dos valores. Os nomes das pessoas que têm direito a receber parte do prejuízo foram levantados em perícia judicial, mas Ataíde Junior garante que podem aparecer outras vítimas que não estão na lista. “Vamos esperar entre seis meses e um ano. Se essas pessoas não aparecerem, faremos uma redistribuição, incluindo outras vítimas que não estão nessa primeira lista”, explica.
O proprietário de um mercado do bairro Pinheirinho, Harri Mertz, é um dos consorciados lesados que ainda não sabiam que o pagamento estava sendo feito. “Estou sabendo agora desse pagamento. Já tinha perdido a esperança de receber esse dinheiro, ia até jogar os papéis do processo fora”, comenta. Ele quitou quase 50% de um automóvel, na década de 1990, quando ainda morava no interior do Estado. De acordo com cálculo feito por seu advogado, há cerca de dois anos, o valor atualizado do prejuízo seria de R$ 3 mil.
Ressarcimento
Os nomes dos clientes do Consórcio Nacional Garibaldi, que foram relacionadas em perícia judicial e têm direito ao ressarcimento, está disponível no site www5.jfpr.jus.br/consorciogaribaldi. A retirada dos valores pode ser feita diretamente em agências da Caixa Econômica Federal, pois foram criadas contas individuais em nome de cada um dos prejudicados. Para efetuar o recebimento, as vítimas listadas precisam apresentar somente um documento de identidade. No caso daqueles que já são falecidos, os herdeiros devem procurar a Justiça Federal para comprovar o óbito e solicitar os valores. A Justiça Federal também colocou à disposição das vítimas um telefone para tirar dúvidas, que é o (41) 3313-4580 (contato: Celso Xavier).