Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Sindicato dos Servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), da Fundação da UFPR (Funpar) e da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR) realizaram ontem, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, o lançamento da campanha UFPR Viva, que tem como objetivo promover ações em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.
Os participantes, munidos de faixas e cartazes, fizeram três reivindicações básicas para a manutenção do ensino superior de qualidade dentro da UFPR: aumento de vagas para professores, contratação imediata de professores efetivos e servidores técnico-administrativos, além de ampliação do repasse de recursos federais para a instituição.
Segundo a reitoria da UFPR, em 2004 haverá uma carência de cerca de quinhentos docentes efetivos dentro da instituição. Devido à reforma tributária, 88 professores se aposentaram desde o início deste ano. Para o ano que vem, a previsão é que mais 135 aposentadorias sejam efetuadas. Dos 1.775 professores hoje em atividade na instituição, 336 são substitutos.
“O contrato dos professores substitutos é precário, não podendo ser renovado por mais de dois anos”, comenta a presidente da APUFPR, Maria Suely Soares. “Além disso, eles ganham salários muito baixos – cerca de R$ 300,00 – pela função que exercem. Precisamos urgente de concursos públicos para a contratação de professores.”
Em 1993, as universidades públicas brasileiras contavam com 48.700 professores. Hoje, são 41 mil. Em 2001, os servidores públicos federais organizaram uma greve e conseguiram que o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, prometesse 4 mil vagas para as universidades. Até agora, apenas 250 foram liberadas, número considerado insuficiente para atender as carências das instituições.
Dívidas
A UFPR deve fechar este ano com uma dívida de R$ 2,7 milhões, grande parte dela com a Copel. Para o ano que vem, existe a possibilidade de recebimento de uma verba de R$ 2,455 milhões por meio da Emenda Andifes. “O valor permitiria que entrássemos no ano de 2004 com uma dívida de cerca de R$ 380 mil, porém há boatos de que o valor da emenda não será repassado integralmente e estamos muito preocupados”, afirmou o reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior. “Para que possamos nos manter e continuar a prestar um serviço de qualidade, necessitamos de um aumento no repasse das verbas.”
A previsão é de que a emenda disponibilize R$ 62 milhões de verba federal às instituições públicas de ensino superior.
PUC também enfrenta problemas
Não são apenas as universidades públicas que estão em crise. Esta semana, a Pontifícia Universidade Católica (PUC), a mais tradicional instituição privada de ensino superior do Paraná, anunciou que deve pôr em prática um plano que prevê a redução de despesas.
Esse plano inclui a demissão de cerca de 8% dos 1.453 professores em atividade, a diminuição do número de turmas e o aumento da quantidade de alunos por turmas. Segundo o vice-reitor da PUC, João Oleynik, uma das causas da crise é evasão de alunos, em razão da expansão dos cursos e instituições de ensino superior verificada na capital paranaense no últimos anos. Outras causas seriam a inadimplência e a perda do poder aquisitivo da população.
A universidade também deve reavaliar o projeto de colocar o campus de Maringá em funcionamento a partir de 2004. Para tomar a decisão, será aguardado o fim do período de inscrições para o vestibular no novo campus.
Pró-Reitores em Fórum Nacional
Além da manifestação dos estudantes da UFPR, também aconteceu no hotel Lancaster, em Curitiba, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Administração e Planejamento. Participaram cerca de oitenta pró-reitores de universidades federais brasileiras e representantes do Ministério da Educação (MEC). Os participantes discutiram, entre outros temas, os modelos para alocação de pessoal na Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) e para a alocação de recursos orçamentários. Entre outras coisas, falaram sobre planejamento, emendas de custeio e compartilharam experiências de redução de cursos. O evento encerra-se hoje.