Problemas com terrenos baldios acontecem em todas as regiões de Curitiba. Moradores próximos e quem passa em frente às áreas reclamam da enorme quantidade de lixo, do cheiro ruim, do mato alto e presença de pessoas estranhas. Cerca de 65% das reclamações direcionadas para a Secretaria Municipal de Urbanismo por meio do telefone 156, da prefeitura de Curitiba, estão relacionadas com os terrenos baldios.
Os moradores da Rua Omar Gonçalves da Mota, próximo ao cruzamento com a Rua Edgar Bruno Franke, no bairro Boa Vista, sofrem com esse problema. Na enorme quantidade de lixo verificada no local, era possível encontrar impressoras, monitores e colchão, além do lixo doméstico. Havia fogueiras apagadas recentemente, o que poderia indicar a passagem de pessoas por ali. Na última terça-feira, equipes da Limpeza Pública de Curitiba limparam o terreno e fizeram roçada.
O diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, José Luiz Filippetto, explica que existem dois culpados nessa situação. O primeiro deles é o proprietário, que não tem responsabilidade com o patrimônio dele. O outro culpado é a própria comunidade que joga lixo em áreas como esta. “É falta de cidadania da comunidade em torno desses imóveis”, comenta. Ele lembra que 100% da cidade está coberta com coleta de lixo. Ainda há o serviço do Lixo que não é Lixo e a coleta vegetal (restos de podas).
É comum encontrar muito entulho em terrenos baldios da cidade. De acordo com Filippetto, as empresas que trabalham no ramo de recolhimento destes detritos precisam ter áreas específicas para depositar os resíduos. No entanto, muitas empresas não respeitam a legislação vigente e jogam o entulho em terrenos particulares desocupados. “É uma falta de responsabilidade. Isso realmente acontece, mas tem que ser pego em flagrante. E também ficamos de mãos atadas porque a responsabilidade de limpeza do terreno é do proprietário. Nesse caso, podemos intervir somente no problema da caçamba”, afirma.
O proprietário de um terreno nessas condições é notificado e recebe um prazo para fazer a limpeza. Se isso não acontecer, ele pode ser multado por até duas vezes. “Se ainda assim o problema não for resolvido, agendamos com uma equipe da prefeitura e fazemos o serviço. O valor entra na dívida ativa do proprietário e é cobrado judicialmente”, relata Filippetto. Só que muitos proprietários não são localizados. “Às vezes parece até trabalho de detetive. Muitas vezes não conseguimos localizar e isto se torna um problema crônico”, compara. Ele orienta que toda venda de propriedade deve ser comunicada para a prefeitura de Curitiba, para que o cadastro de imóveis permaneça atualizado. As reclamações sobre terrenos baldios devem ser feitas pelo telefone 156.