Os terrenos baldios têm incomodado muito os curitibanos. Todos os meses, a Prefeitura de Curitiba recebe em média 1,8 mil reclamações. Sem combate, o mato toma conta do lote e favorece a proliferação de ratos e outros animais. Alguns locais também acabam virando reduto de marginais. Mas existe lei que obriga o proprietário a cuidar do seu terreno sob pena de multa.
Em janeiro deste ano, havia em Curitiba 45.218 lotes vagos. Segundo a gerente de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira, reclamações sobre terrenos baldios estão entre as principais feitas pela população pelo telefone 156. Geralmente são os vizinhos que estão incomodados pelo problema.
Carolina Langer, 19 anos, mora no bairro Bom Retiro e já chegou a matar uma cobra dentro do seu terreno. Ela aposta que o animal tenha vindo do lote abandonado em frente à sua casa. “O dono não limpa, criando ratos, aranhas e até cobras”, reclama. Há 8 anos ela mora no local e diz que o problema persiste. Segundo a Prefeitura, o proprietário é reincidente, nem mesmo as multas aplicadas têm dado resultado. Esta semana foi a Prefeitura que teve que cortar o mato que cobria a calçada. A conta vai ser cobrada do proprietário.
Em frente à casa de Carlos Teles Barreto, 54 anos, no bairro Sabará, também há um terreno baldio. Ele diz que vez por outra a Prefeitura corta o mato. Mesmo assim, o local atrai ladrões e serve de reduto para quem usa drogas. “Há alguns meses encontramos uma carteira jogada no meio do mato. Era de uma moradora de um bairro próximo”, fala.
Outro grande problema provocado pelos terrenos baldios é decorrente da falta de educação dos próprios vizinhos. Alguns costumam fazer desses locais depósitos de lixo e entulhos. A sujeira favorece a proliferação de ratos. “Esses dias um quis entrar na minha casa”, conta Vilma Rocha dos Santos, 39 anos. Já Lucidalva Araújo dos Santos, 30 anos, reclama da aparência do local. Em frente à sua casa o mato tem tomado conta de vários lotes. “Fica muito feio”, lamenta.
Multas
Existe legislação para evitar o problema na cidade. A Lei 8.365, de 1993, obriga os donos a manterem os locais limpos e murados. Em caso de descumprimento, o departamento de fiscalização da Prefeitura faz uma notificação. O proprietário tem trinta dias para murar o local, dez dias para fazer a limpeza do lote e um dia para a da calçada. Se houver asfalto e meio-fio, o dono também é responsável pela construção do passeio.
Caso a notificação não seja obedecida são aplicadas multas. Em alguns casos elas podem chegar a R$ 1,5 mil. Segundo Jussara, o problema persiste porque as pessoas deixam para tomar providências só quando recebem a multa. Algumas vezes, devido à gravidade da situação, a Prefeitura faz o serviço e posteriormente cobra dos proprietários. Porém, ela reconhece que muita gente tem dificuldades financeiras para manter o local limpo e murado.