Termo de cooperação une UFPR e Cefet-PR

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR), as duas únicas instituições de ensino no Paraná mantidas pelo governo federal, agora vão trabalhar juntas. Foi assinado na tarde de ontem convênio que estabelece um programa de intercâmbio científico e tecnológico entre as duas universidades, incluindo ações de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de servidores e utilização de instalações e equipamentos. Além disso, professores de uma instituição podem vir a ministrar aulas em outra.

“O convênio não vai acabar com o problema da falta de professores, mesmo porque o foco do Cefet é apenas a área tecnológica, mas poderá minimizar um pouco a situação”, acredita o reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior. A UFPR possui 1,8 mil professores ativos, mas seria necessária a contratação de outros 400, segundo o reitor. Ele explica que com a possível mudança na lei da previdência, muitos professores estão se adiantando em pedir a aposentadoria. “Apenas no primeiro trimestre deste ano, houve 53 pedidos de aposentadoria, enquanto no ano passado todo, foram 50”, conta o reitor.

No Cefet-PR, são 1.299 professores da ativa, 1.058 efetivos e 241 substitutos. “O problema é que já estamos no limite. O mínimo de novas contratações seria de 15% a 18% do efetivo, ou seja, justamente efetivar os que são apenas substitutos”, aponta o diretor de ensino do Cefet-PR, Carlos Eduardo Cantarelli. Além da falta de professores, a instituição sofre também com a falta de servidores técnico-administrativos.

Entre as vantagens do convênio, o diretor-geral do Cefet-PR, Eden Januário Netto, cita o intercâmbio de pesquisas e a utilização conjunta de laboratórios. Inicialmente, o acordo prevê trabalhos conjuntos relacionados a cursos de áreas comuns, entre eles Engenharia Elétrica, Mecânica e de Produção Civil. O Hospital de Clínicas deve também ser foco do convênio, já que o Cefet-PR dispõe o curso de Tecnologia em Radiologia e o mestrado em Engenharia Biomédica. Outra idéia é diminuir gastos, uma vez que licitações poderão ser feitas em conjunto. Um grupo formado por representantes das duas universidades é quem fará o levantamento e definirá as prioridades do acordo.

Dos R$ 6.511.923,00 que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) deveria ter recebido do Ministério da Educação (MEC) este ano, a instituição recebeu apenas R$ 3.189.640,00, nem a metade do previsto. O atraso dos repasses está tornando a situação na universidade insustentável, segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Zaki Akel Filho. “As aulas reiniciam no fim do mês e aí os gastos voltam a aumentar. Por isso acho que maio é data limite. Se os repasses não normalizarem até lá, não sei como vão ficar as coisas”, explica.

Os atrasos no repasse começaram no final do ano passado, quando a equipe de transição definiu cortes no orçamento federal. Segundo Zaki, a expectativa da reitoria para 2003 era otimista. “Achávamos que a bancada paranaense iria conseguir até uma emenda como reforço no orçamento. Infelizmente isso não aconteceu”, diz.

O duodécimo de dezembro ? parcela de repasse que o MEC faz às universidades mensalmente ? não foi paga. Para compensar o atraso, o Ministério comprometeu-se a pagar a parcela de dezembro nos primeiro trimestre de 2003 sob forma de restos a pagar. Mas, dos RS1.469.923,00 que deveriam ser pagos, apenas R$ 905.446,00 chegaram aos cofres da UFPR. Os duodécimos de janeiro, fevereiro e março também não foram totalmente repassados. A situação no caixa tem obrigado a Federal a renegociar dívidas e prorrogar prazos de pagamento. Os pequenos fornecedores, de material de escritório e informática têm sido pagos com prioridade. Já as empresas que prestam serviço de limpeza, conservação e segurança para a Universidade não receberem. As conta de luz e água também estão atrasadas. (Guilherme Voitch)

O Ministério da Educação (UFPR) divulgou nota em que afirma ter repassado este ano (de 2 de janeiro a 20 deste mês) R$ 68.862.560,90 às universidades públicas federais para gastos de custeio (contas a pagar, como água, luz e telefone) e investimentos (obras, aquisições de equipamentos, por exemplo). São recursos repassados semanalmente, conforme as universidades vão registrando os empenhos (comprometimento de gastos) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

De acordo com as regras do decreto presidencial n.º 4.591, de 10 de fevereiro deste ano, o MEC só repassa recursos de custeio e investimentos às universidades federais quando elas informam ao Siafi as despesas liquidadas. Antes, prevalecia o sistema de duodécimos, quando todo o orçamento anual das universidades era dividido por doze e elas recebiam mês a mês um duodécimo proporcionalmente ao estabelecido para um ano, independentemente de terem realizado as despesas correspondentes.

“As novas regras para as universidades não são exceção no País. Fazem parte de uma política governamental da administração das despesas que busca adequar as necessidades de gastos com os recursos disponíveis”, explica José Luiz da Silva Valente, diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC).

Este ano, o MEC vai gastar mais de R$ 10 bilhões com as universidades públicas federais. A maioria dos recursos, entre 90 e 92%, vai para pagamento de pessoal, inclusive os aposentados. O restante ? entre 8 e 10% ? destina-se a custeio e investimento.