Terminou a polêmica. Pelo menos até 2008, o uso da tecnologia Gurts (terminators), que produz sementes estéreis, continua proibido. Essa foi a principal notícia dada na plenária de ontem pelos presidentes dos grupos de trabalho da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP8), que está sendo realizada no ExpoTrade, em Pinhais.
Após uma semana de trabalhos, os líderes dos dois grupos apresentaram, em uma plenária presidida pela ministra Marina Silva, um relatório sobre os trabalhos realizados nesta primeira semana. Os dois grupos destacaram a cordialidade e a boa vontade das delegações para chegar a soluções até para as questões mais polêmicas.
O grupo de trabalho I, presidido pelo irlandês Matthew Lebb, já divulgou cinco documentos com os textos oficiais sobre os temas: biodiversidade das ilhas, das regiões secas e sub úmidas, das florestas e das águas continentais, além de iniciativas de taxonomia (identificação de novas espécies). A discussão sobre áreas protegidas se estendeu um pouco mais e os trabalhos avançarão à próxima semana.
Mas o ponto mais polêmico foi a questão agrícola, devido à tentativa de alguns países de inserir um artigo permitindo a pesquisa com a tecnologia Gurts, em casos especiais. Como não havia consenso na sala, o presidente decidiu criar um grupo menor, com representantes regionais, para tentar uma alternativa. ?Mas após fazer a lição de casa e com a ajuda do grupo de discussão, percebi que não havia como buscar alternativas. Era uma questão de ser ou não ser e, assim, por não haver consenso e indo de acordo com a opinião da grande maioria das partes, da sociedade civil e das organizações que aqui se pronunciaram, considero a questão resolvida?, declarou Lebb. Como a COP trabalha com o consenso, o texto só é alterado com a concordância de todas as partes. Como não houve essa concordância, a comercialização e pesquisa de Gurts segue proibida. Um texto oficial está sendo preparado, devendo ser divulgado até segunda-feira, para apreciação da plenária da COP8.
Atraso
No grupo II, os trabalhos estão um pouco atrasados e, por isso, os documentos ainda não foram distribuídos. No entanto, foram apresentados alguns avanços em questões como as metas de redução de perda de biodiversidade para 2010, a cooperação científica e técnica entre países e entre outras convenções, a conscientização pública e a locação de recursos financeiros.
Nesse grupo, a questão mais polêmica é quanto ao acesso e repartição de benefícios e a valorização do conhecimento tradicional. Dois grupos de discussão foram criados sobre esse assunto, um mais amplo e outro apenas sobre as comunidades indígenas. Com isso, os debates seguem na próxima semana.
Dia do Brasil
Sem atividades oficiais, hoje é o dia do Brasil na COP8. Durante todo o dia serão apresentadas as políticas públicas de proteção à biodiversidade adotas pelo governo brasileiro. Atividades culturais tradicionais do Brasil, como samba e capoeira, debates públicos e uma feira de produtos do desenvolvimento sustentável também fazem parte da programação.
Brasil: destaque negativo entre poluidores
Rosângela Oliveira
O Brasil está entre os quatro países mais poluidores do mundo. Vinte por cento do aquecimento global está ligado à queima e derrubada de florestas. Apesar desse ranking – e mesmo por ser o País com a maior biodiversidade e área de floresta do planeta -, o Brasil não possui uma comissão oficial que trata sobre as mudanças climáticas. O tema é tratado dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia e envolve apenas os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL). Além disso, o Brasil ainda não concluiu um documento sobre como irá tratar o desmatamento e a proteção de florestas.
O prazo para o Brasil concluir esse documento vence na próxima quinta-feira. Foi proposto para diversos países no ano passado, em Montreal, durante a 11.ª Conferência das Partes, dentro do Fórum sobre Mudanças Climáticas. Como forma de auxiliar o Brasil nesse sentido, já que o prazo vence na semana que vem e o País ainda não discutiu quais itens farão parte desse documento, o Grupo de Trabalho de Mudança de Clima, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), irá entregar à delegação brasileira que participa da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP8), uma proposta sobre o tema.
O coordenador do grupo de trabalho de Mudanças Climáticas do FBOMS, Rubens Born, destacou que a proposta que será entregue visa apoiar a redução do desmatamento por meio do regime de mudança de clima. Além disso, traz sugestões como a criação de mecanismos para prevenir, fiscalizar e controlar o desmatamento, a promoção e desenvolvimento sustentável com base em comunidades tradicionais e populações indígenas, e implementação de áreas protegidas já criadas.
Crianças se comprometem com meio ambiente
Joyce Carvalho
Mil crianças das escolas municipais de Curitiba deram forma, ontem, ao símbolo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) – um ramo com três folhas -, em plena Praça Santos Andrade. Os alunos entregaram uma carta ao secretário-executivo da convenção, representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Ahmed Djoghalaf, com o compromisso de ajudarem na preservação da biodiversidade.
As 169 escolas municipais promoveram, em fevereiro, uma miniconferência, em alusão à realização da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), para discutir o que poderia ser feito na preservação do meio ambiente. Depois de juntar as idéias, chegou-se a um consenso sobre o que colocar na carta.
Matheus Maciel de Alcântara, aluno de 10 anos da Escola Municipal Caramuru, foi o escolhido para ler o teor da carta para Djoghalaf, ao prefeito Beto Richa e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. ?Foram as crianças que escreveram a carta, que deram a opinião. Com certezas, vamos seguir o nosso compromisso?, disse Matheus.
Djoghalaf afirmou que a iniciativa das crianças foi fantástica, realizada pela primeira vez para uma COP. ?É um sinal do compromisso da cidade e das crianças com o meio ambiente. Esse momento é único?, concluiu. A ministra Marina Silva comentou que a educação e o compromisso são fundamentais para a preservação que beneficiará futuras gerações. ?Elas levarão um compromisso para o futuro, de respeitar um patrimônio que não se encerra com a nossa geração. Tivemos que convencer os adultos sobre a necessidade de proteger o meio ambiente. As crianças foram convertidas. É mais difícil de tirar essa idéia dos convertidos do que dos convencidos?, declarou.
Para o prefeito Beto Richa, a formulação da carta foi a melhor demonstração da consciência das crianças curitibanas. Ontem, ele inaugurou um monumento na Avenida das Torres, que servirá como um marco da cidade. ?Para lembrar as futuras gerações que Curitiba, um dia, foi a capital mundial da biodiversidade?, falou.