TCU detecta rodovia suspeita no Paraná

O Paraná não escapou da lista do Tribunal de Contas da União (TCU), que identifica indícios de irregularidades e indica a paralisação de 73 obras públicas, as quais não poderão receber recursos do Orçamento da União em 2006. A fiscalização que resultou na lista foi feita entre março e agosto deste ano e entregue ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo ministro Adylson Motta.

A obra do Paraná relacionada entre as com indícios de irregularidades graves é a construção da rodovia entre Porto Camargo e Campo Mourão, na BR-487. Os recursos foram liberados para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e prevêem a construção e pavimentação de 21,1 quilômetros. Na avaliação da equipe de fiscalização do TCU, foram detectadas irregularidades no processo licitatório. O Dnit-PR, através de sua assessoria de imprensa, assegurou que se pronunciará sobre a questão hoje.

No total de 415 obras fiscalizadas, em um montante de R$ 19,3 bilhões de investimento, foram detectadas irregularidades em 206, o que corresponde a um investimento de R$ 2 bilhões. Em outras 93 empreendimentos, foram constatadas irregularidades graves, porém os técnicos não recomendaram a paralisação.

Durante o processo de investigação, o TCU concluiu que uma obra autorizada, e com pedra fundamental inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está superfaturada e teve licitação dirigida. Trata-se da Ponte Internacional sobre o Rio Acre, ligando a cidade de Assis Brasil, no Acre, à cidade de Iñapari, no Peru.

Parte fundamental da rodovia Interoceânica, que liga os oceanos Atlântico e Pacífico, a obra foi definida pelo presidente Lula como síntese ?da vontade de fazer da geografia a nossa aliada?. No lançamento da pedra fundamental, com a presença dos presidentes do Peru, Alejandro Toledo, e da Bolívia, Eduardo Rodríguez, foi feito o anúncio de que a ponte terá 240 metros, com previsão de 14 meses de obra e ao custo de R$ 23,9 milhões. A última etapa da obra na rodovia Interoceânica prevê um investimento de US$ 700 milhões para construção e manutenção de 1.009 km de rodovia. Em face às irregularidades, a obra deve ser interrompida por recomendações do TCU. 

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