O funcionamento e a eficácia do programa Saúde da Família no Paraná devem ser avaliados por meio de auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
Criado pelo Ministério da Saúde há 15 anos, o programa é financiado pela União e executado pelos municípios. Porém, em todo o País, já passou por várias situações de fraude, que culminaram com desvios de verbas.
“A auditoria será realizada dentro do contexto do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, que é co-financiado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O objetivo é verificar a questão da atenção básica à saúde no Estado, que é um assunto de grande abrangência. Vamos verificar a economia, eficiência, efetividade e eficácia do programa Saúde da Família”, explica o coordenador de auditorias do TCE-PR, Alcides Arco Verde.
Durante todo este mês, profissionais da área de saúde dos 399 municípios paranaenses que atuam diretamente nos programas Saúde da Família responderão a oito questionários sobre o programa.
Elaborados pelo TCE-PR, seis questionários serão disponibilizados pela internet e dois serão aplicados in loco em 49 municípios escolhidos. Na internet, as perguntas estarão disponíveis nos sites da Secretaria de Estado da Saúde (www.saude.pr.gov.br), do Conselho Regional de Enfermagem (www.corenpr.org.br), do Conselho Regional de Medicina (www.crmpr.org.br) e do Conselho Regional de Odontologia (www.cropr.org.br).
A equipe de auditores que participa dos trabalhos é composta por 11 funcionários do tribunal. A estimativa é que eles encerrem as atividades até o final do ano, com a elaboração de um relatório de auditoria onde constarão informações sobre os pontos positivos e negativos encontrados na execução dos programas. Em relação às possíveis falhas, serão apresentadas recomendações para o aprimoramento do programa.
No ano passado, o TCE-PR realizou auditoria operacional na área da educação. Foi a primeira auditoria promovida pelo órgão, que recomendou à Secretaria de Estado da Educação (Seed) adotar 13 medidas para que os programas de formação dos professores de 5.ª a 8.ª séries do ensino fundamental apresentem melhores resultados.