Deve ser aprovado hoje, em segunda votação na Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado Pastor Gilson de Souza (PSC) que proíbe a aplicação de tatuagens em menores de 18 anos. O texto altera a lei estadual que atualmente permite a prática nessa faixa etária somente mediante autorização dos pais ou responsáveis. Se for aprovada a nova regra, apenas maiores de idade poderão tatuar o corpo no Paraná.
A proposta passou ontem em primeira discussão, com 36 votos favoráveis e sete contrários. A essa matéria foi anexado o projeto do deputado Dr. Batista (MD) que proíbe, além da tatuagem, piercings e outros adornos perfurantes (com exceção de brincos), em menores de 18. Uma segunda votação foi realizada nesta terça-feira (11) e teve como saldo 19 votos a favor contra 15 em oposição ao projeto. A partir de agora, o texto segue para uma terceira votação, que acontece amanhã (12) e, caso seja aprovada, deve ter seu texto final redigido na próxima segunda-feira (17).
De acordo com o deputado, a mudança na lei tem como objetivo zelar pela saúde da criança e do adolescente. “A tatuagem não se trata de adorno, que a pessoa usa quando bem entender. É algo definitivo e também uma agressão, já que se utiliza agulhas e tintas no corpo. Então, queremos proteger os menores de idade de cometer um erro”, diz Souza.
Segundo o parlamentar, com a nova lei em vigor, será mais fácil autuar os estúdios de tatuagem que infringem a lei. “Sabemos que muitos adolescentes fazem tatuagens com autorizações falsificadas. Com o novo texto, os pais de um menor de idade que fez a tatuagem poderá denunciar o estabelecimento que descumpriu a lei.”
Não muda nada
Para a empresária Jô Maciel, dona de estúdio de tatuagem há 12 anos, os estabelecimentos sérios vão cumprir normalmente a nova regra. “Já cumprimos a lei atual e vamos cumprir sem o menor problema a nova legislação. Temos clientes que trazem seus filhos pra tatuar conosco, mas sempre com o aval dos pais e documentação necessária. Será mais uma lei que temos que cumprir e vamos respeitar”, diz.