A dúvida sobre a veracidade da planilha de custos que compõe a tarifa do transporte coletivo de Curitiba veio à tona novamente esta semana.
A Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana entrou com um pedido no Ministério Público Estadual (MP) para que a Promotoria de Defesa do Consumidor faça uma auditoria nesses documentos.
A associação alega que as planilhas são formuladas de maneira ultrapassada e que os dados não são informados claramente pelas empresas. A associação pede ainda que o MP defina os itens que devem constar nessas planilhas.
?É uma caixa-preta?, afirmou o presidente da associação, Luiz Rodrigues, se referindo à planilha. Para ele, a população não tem como saber qual seria o valor mais justo para a passagem de ônibus, uma vez que não sabe exatamente o que as empresas repassam.
A questão do valor da passagem em Curitiba é uma discussão que vem se estendendo há anos. O valor é determinado da seguinte forma: o dinheiro arrecadado com as passagens vai para o Fundo de Urbanização de Curitiba, administrado pela Urbs.
O órgão, por sua vez, pega esse dinheiro, compara com o montante gasto pelas empresas (informados por elas por meio das planilhas) e faz um cálculo por quilômetro rodado, que deve ser pago para cada empresa. A discussão já foi parar na Justiça.
Em uma das ações, em 2004, a planilha foi questionada e a Justiça informou que não havia nada de errado. Em 2005, outra ação questionou o porquê dos cortes de alguns itens da planilha por parte da Urbs – os cortes reverteram em remuneração inferior às empresas.
Dessa forma, a Urbs solicitou às empresas que apresentem, em juízo, as notas fiscais de todos os procedimentos – o que não era feito até então. As empresas já apresentaram essas notas e todos aguardam uma decisão judicial.
De acordo com o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, Ayrton Amaral, a construção das planilhas é definida pelo Ministério dos Transportes e também pela Lei 7556/90. ?Não vemos nenhum problema quanto à transparência da planilha. Os dados são de conhecimento público. Em primeiro lugar, gasta-se mais com mão-de-obra?, disse.
No total, 30 empresas prestam o serviço em Curitiba e região. Vinte e duas compõem o sistema integrado. A nova Lei do Transporte Coletivo, que prevê licitação para escolher as empresas, já foi aprovada e depende apenas de regulamentação do prefeito Beto Richa.