Estimativa divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR) mostra que 30% do volume total de etanol comercializado não tem seus impostos recolhidos integralmente.
Por isso, o Sindicombustíveis-PR lançou nesta semana a campanha “O álcool e a sonegação. Entenda o problema”, com o objetivo de informar os consumidores em relação ao problema da sonegação fiscal sobre o produto.
A orientação ao consumidor é pedir sempre a nota fiscal ao abastecer o carro, diz o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese. “Se todo mundo pedisse nota fiscal, nós não teríamos sonegação fiscal. Embora o consumidor leve vantagem, porque paga mais barato pelo combustível, a sociedade como um todo perde, porque o Estado perde poder de investimento e acaba penalizando a sociedade em outros tributos para poder compensar”, avalia.
Por ano, o Brasil deixa de receber mais de R$ 1 bilhão em tributos federais e estaduais com a sonegação, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
O etanol é o mais afetado, entre os combustíveis, na sonegação de impostos, que pode acontecer de diferentes maneiras. Uma delas é a partir das distribuidoras que vendem o etanol aos postos, emitem nota fiscal e não recolhem os impostos (ICMS, PIS e Cofins), assim como distribuidoras duvidosas que atuam como intermediárias na compra de álcool junto às usinas, conhecidas como “barrigas de aluguel”.
Segundo Fregonese, a sonegação de imposto no etanol é uma situação antiga, mas que foi intensificada nos últimos anos, quando a comercialização do produto aumentou, alavancada pelo veículos flex, que constituem a maioria absoluta dos novos carros.
“Quando o distribuidor entrega o etanol no posto de combustível, já cobra imposto que ele tinha que pagar, o imposto do posto e o do consumidor. E quem paga toda essa conta é o consumidor. A partir do momento que se sonega, esse imposto vai pro bolso de quem sonegou, não fica para o consumidor”, afirma. “Esse ciclo vicioso cria uma situação que aumenta a corrupção e alimenta o crime organizado. Ao pedir a nota fiscal, o consumidor exerce sua cidadania e obriga o Estado a fazer a parte dele, que é fiscalizar o setor”, completa Fregonese.
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