Quinze dos 43 cursos de universidades estaduais, que tiveram o ingresso de novos alunos suspenso no início do ano, poderão voltar a realizar o processo seletivo via vestibular. Esses cursos passaram por uma avaliação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e, por meio do Decreto 2.950 do governador Roberto Requião, estão aptas a continuar em funcionamento. Foram abrangidos oito cursos da Universidade Estadual de Maringá (UEM), quatro da Universidade Estadual do Centro Oeste (Unioeste), dois da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e um da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Os 28 cursos restantes ainda não foram regularizados e estão, provisoriamente, impedidos de realizar o vestibular de inverno. De acordo com o secretário Aldair Rizzi, até o final de junho, uma decisão final deve ser tomada com relação à esses cursos.
Rizzi explicou que cada caso foi analisado separadamente pelo governo. Foram levados em conta os cursos que demonstrassem qualidade de ensino, além de propostas de incentivo ao desenvolvimento, planejamento pedagógico e impacto financeiro. “Essas instituições demonstraram algumas necessidades de investimento, como estruturas físicas e remanejamento de pessoal. Para voltar a realizar os concursos, as instituições teriam que se adequar às proposições, mesmo ainda precisando de investimento”, diz.
Sobre os recursos do Tesouro do Estado para o ensino superior, Rizzi lembrou que em 2003 a folha de pagamento das universidades extrapolou em R$ 20 milhões. No total, no ano passado, foram destinados R$ 403,8 milhões para as cinco universidades e 12 faculdades estaduais (R$ 373 milhões para pessoal); em 2004, os recursos somam R$ 433 milhões (R$ 386 milhões para pessoal). Os repasses para custeio e investimentos também subiram: respectivamente, R$ 28,1 milhões em 2003 e R$ 38,6 milhões em 2004; e R$ 1,9 milhão em 2003 e R$ 7,6 milhões em 2004.
Rizzi ressaltou que os recursos destinados às universidades têm que obedecer o limite do Estado. Sendo assim, comenta ele, “iniciativas das próprias instituições, parcerias para programas de extensão, uso de espaços físicos da comunidade, é o meio para que os cursos avaliados continuem em funcionamento”.
Com colaboração de entidades como o Senai e a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), alguns dos cursos puderam se desenvolver e garantir a regularização frente à Seti. Um exemplo destacado pelo secretário é o curso de Engenharia Mecânica da UEM. O curso precisava de investimentos e não oferecia algumas estruturas obrigatórias para o funcionamento. Sem conseguir o orçamento necessário para a compra de equipamentos e de uma estrutura física, a instituição criou uma parceria com o Senai da cidade, para utilizarem a estrutura desses locais. “Muitas pessoas entenderam mal. Desde o início, os vestibulares estavam suspensos, não os cursos em si. As aulas não foram afetadas e tudo correu normalmente”, explica o secretário. “Os cursos regularizados agora poderão realizar o vestibular de inverno normalmente. Depende somente de uma decisão do reitor da instituição”, completa Rizzi.