Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entram hoje no 13.º dia de greve em todo o País, e ainda sem explicações sobre a polêmica Medida Provisória 366, que dividiu o instituto em dois. Os grevistas continuam confusos quanto às atribuições de cada órgão após a criação do novo Instituto Chico Mendes, segundo eles, uma imposição ditatorial por parte do governo.
Especulações ditam, inclusive, que a edição da MP estaria relacionada a negativas dadas pelo órgão a projetos contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que causariam danos ao meio ambiente. O analista ambiental do Ibama no Paraná, Wagner Cardoso, alerta a sociedade para os motivos do movimento. ?(A divisão) É medida retrógrada. Há várias sobreposições de funções dos dois órgãos, não está muito claro o que cada um vai fazer?, enfatiza. Um exemplo são os licenciamentos ambientais. Análises de grandes projetos de infra-estrutura, que eram feitas em oito etapas, passariam a 36.
Os grevistas também acham que a justificativa para criação do Instituto Chico Mendes está inconsistente. ?A Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente) disse apenas que o Brasil precisa de um instituto para cuidar das unidades, dada sua importância. Mas para isso teria de ter projeto de lei, devidamente discutido?, critica.
Cardoso, que é gestor de conservação do Parque Saint-Hilaire/Lange, no litoral paranaense, não acha ruim o mérito da questão, mas sim a forma como foi feita. ?Seria bom ter um instituto que cuide especificamente disso, mas da maneira como aconteceu e dado o contexto atual, é inaceitável.?
O contexto em questão é o quadro político do País. ?Existe temor muito grande que isso tenha a ver com o PAC e a emissão de licenças ambientais para as obras previstas no programa?, alerta o ambientalista. Dentre essas obras estaria uma das hidrelétricas previstas para ser construídas no Rio Madeira, Norte do País, que teve licença vetada pelo Ibama. ?Vários problemas foram achados, sob pena de sérios riscos ao meio ambiente. Uma semana depois da negativa, saiu a MP?, lembra.
Serviços
Enquanto isso, no Paraná, pelo menos 200 proprietários rurais são prejudicados diretamente pela greve. O motivo é a paralisação nos trâmites dos processos de regularização fundiária. Somente os emergenciais estão sendo avaliados.