Dez funcionários da Prefeitura de Mandaguari, na região de Maringá, estavam cadastrados como contratados do Programa Saúde da Família (PSF), mantido pelas prefeituras com verbas do governo federal, sem nunca ter trabalhado e nem recebido por isso. A irregularidade foi descoberta depois que a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Lucy Souza Freira, descobriu no site do Ministério da Saúde que seu nome constava como profissional da PSF. Ela, que é funcionária concursada da Prefeitura, nunca trabalhou com o programa.
?Alguns funcionários pediram para eu ver como estava a situação deles no PSF e, quando entrei no site, vi meu nome. Eu nunca trabalhei e nem recebi nada?, contou a presidente do sindicato, que é concursada como técnica em higiene dental pela Prefeitura. E este é o cargo que ocupa no cadastro do PSF. Lucy afirmou que entrou em contato com a Prefeitura, porém foi informada apenas que não fazia parte da equipe e que era um erro do site.
Cerca de 200 consultas por mês. Esse é o número de atendimentos que o médico Antonio Favoreto, que trabalha no posto de saúde da Prefeitura como concursado, prestaria pelo PSF, segundo o relatório da administração municipal ao Ministério da Saúde. Entretanto, o médico também nunca trabalhou para o programa. ?Agora eu estou indo atrás da minha defesa?, disparou, indignado. Os dez funcionários já contrataram um advogado para acionar a Prefeitura por danos morais.
Além dos trabalhadores, nos registros do Ministério da Saúde consta que Mandaguari possui um posto de saúde com equipe completa no bairro Vila Verde, que não existe.
Órgãos fiscalizadores
Apesar de o PSF ser mantido pela União, o Ministério da Saúde repassa a verba para o governo do Estado, que faz a distribuição entre os municípios. O ministério informou, por meio de sua assessoria, que precisa da comunicação do Estado sobre a suposta irregularidade. O Estado seria a primeira instância de fiscalização e auditoria.
A Secretaria de Estado de Saúde informou que a 15.ª Regional de Saúde, de Maringá, já ?estava sabendo de um caso, já tinha entrado em contato com o município e estava aguardando uma resposta se eles haviam resolvido o problema?. Entretanto, a secretaria não informou se houve investigação, se o problema é apenas erro de cadastro ou se o dinheiro para o pagamento destes funcionários foi desviado.
Ninguém que pudesse comentar o assunto foi encontrado ontem na Prefeitura de Mandaguari.