Os servidores estaduais da Saúde continuam sem uma posição definitiva do secretário Cláudio Xavier a respeito da ampliação da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A reunião para decidir o impasse estava marcada para ontem, mas não aconteceu.
"O secretário não vai atender porque está em visita ao interior e não tem nenhum assessor informado sobre como proceder", afirma Mari Elaine Rodella, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública Estadual (SindSaúde). Hoje, entraria em vigor a jornada de trabalho de 40 horas. Os servidores e o sindicato esperavam receber na reunião de ontem alguma orientação sobre como ficaria a situação, já que ninguém "bateu o martelo". "Hoje (ontem) tinha que sair uma normativa para o período de negociação, para depois ter uma decisão oficial", explica Mari Elaine.
Enquanto aguardavam uma posição do governo, os servidores, que estavam na frente do prédio da secretaria, foram informados de que, a partir de hoje, estariam valendo as 40 horas e que a decisão permaneceria até a reunião com a Procuradoria Geral, marcada para amanhã, às 8h30. "Tal decisão é incoerente e irracional. Estão fugindo da negociação e dando uma ordem que pode ser revogada a qualquer momento", argumenta a diretora do SindSaúde.
Descontente com a decisão, a categoria resolveu não acatar e continuar esperando uma resposta satisfatória. "Há quase 15 anos, fazemos essa jornada e não prejudicamos ninguém. Estamos acampados até o secretário chegar. Esperamos mais respeito do secretário", afirma Mari Elaine. Os servidores passaram a noite no prédio da secretaria e prometem só sair de lá quando forem recebidos pelo secretário.
Cronologia
Na terça-feira passada, os servidores ocuparam a secretaria e passaram a noite aguardando atendimento pelo secretário da Saúde, que na ocasião estava em Porto Alegre. No dia seguinte, Cláudio Xavier e a equipe da Saúde se reuniram com representantes do sindicato e uma comitiva de servidores. Nesse encontro, além de agendar a reunião de ontem, as partes concordaram em reunir antes as assessorias jurídicas de ambos os lados para levantar as questões legais pendentes, o que aconteceu na última quinta-feira. "A assessoria jurídica da secretaria viu que tínhamos argumentação suficiente", conta Mari Elaine Rodella.
Do encontro entre as assessorias, ficou decidido que seria necessário passar pela Procuradoria Geral do Estado, e pela secretária de Estado da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon.
Discussão continua
Em fax enviado à redação, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) informou que o secretário Cláudio Xavier e diretores receberam os representantes do SindSaúde em uma reunião na semana passada e que ontem a categoria também foi recebida, mas pelo chefe de gabinete. Segundo a nota, o secretário estava assinando um repasse de verba para hospitais, em Londrina, junto com o governador Roberto Requião.
A secretaria informou que continuará acompanhando todos os níveis da discussão sobre a redução da jornada de trabalho. Lembra que as 40 horas estão previstas para todos os servidores na lei 13.666/2002 e ficam em vigor até a decisão da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado. A secretaria reitera os compromissos "com a população, de bom atendimento, e com os servidores, de manter a Gratificação de Atividade, concedida em 2004 a todos os trabalhadores da Saúde, por exercerem uma atividade de caráter penoso, insalubre e de risco". (NF)