Somente a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) tem seis mil pontos de venda de gás de cozinha irregulares. Além de estar armazenando o produto de maneira inadequada e colocando em risco a população, os clandestinos acabam fazendo com que os revendedores de gás legalizados sejam prejudicados financeiramente.
Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Paraná (Sinregás-PR), José Luiz Rocha, o número de pontos de venda de gás regularizados no Paraná inteiro é algo em torno de 2 mil, um terço dos clandestinos somente na RMC. Rocha destacou que, para funcionar regularizado, o ponto de venda tem que se adequar à Portaria 27/1996 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estabelece as distâncias mínimas de segurança para o armazenamento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular gás de cozinha.
O presidente do Sinregás explicou que em junho do ano passado aconteceu um acordo entre as empresas engarrafadoras de gás, o Corpo de Bombeiros (CB) e a ANP para coibir a venda de gás em pontos de venda clandestinos. A RMC foi dividida em oito quadrantes, sendo quatro em Curitiba. “As engarrafadoras sérias fecharam os pontos clandestinos e orientaram seus revendedores a não entregar gás nesses pontos. Mas outras engarrafadoras acabaram descumprindo o que foi acordado e abastecendo diretamente os pontos que foram fechados por outras engarrafadoras”, explicou, destacando que esta situação é ruim não só para as engarrafadoras que cumpriram o acordo, como para seus revendedores. “Os revendedores estão sendo obrigados até a demitir gente para poder competir com os pontos clandestinos”, disse, explicando que para manter um ponto de gás dentro das normas estabelecidas pela portaria é mais oneroso do que apenas “empilhar” o gás como fazem os clandestinos.
Fiscalização
Segundo o capitão Juceli Simiano Júnior, do Estado- Maior do CB, o primeiro ano do convênio foi um período onde aconteceu mais orientação. “Claro que em casos mais preocupantes tivemos que notificar e até interditar estabelecimentos”, revelou, destacando que no ano passado foram feitas mais de trezentas vistorias. “O acordo com a ANP previa no mínimo cem, mas como muitas vezes acabamos indo fiscalizar toda a rede de distribuição, não só o alvo da primeira denúncia, este número aumentou”, explicou. Simiano disse que um grupo de 35 bombeiros que faz vistorias preventivas está sendo treinado para vistoriar estabelecimentos que vendem GLP. “Nossa preocupação maior é com a segurança da população. É importante destacar que a parceria não diz que apenas o CB pode fiscalizar, a ANP também poder fazer isso”, destacou.