A Controladoria Geral da União divulga hoje o relatório sobre as irregularidades apuradas no Programa Bolsa-Família em três cidades do País onde o problema foi constatado no mês passado. O município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é um deles. Os outros são Cáceres (MT) e Pedreiras (MA).
As denúncias foram feitas pelo programa Fantástico, da Rede Globo. A reportagem mostrou que pessoas com renda superior a R$ 100, morando em bairros bem localizados e com carros na garagem, estavam sendo beneficiadas pelo programa. Depois da exibição da matéria, equipes do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) se encaminharam para os municípios para acompanhar a veracidade das irregularidades. Depois de vinte dias, o trabalho foi finalizado e será apresentado por meio do relatório de hoje.
Todos os dados levantados durante as visitas dos agentes foram analisados pelo MDS e pela controladoria, que elaborou o documento. As informações do relatório serão encaminhadas para o MDS, que definirá as providências a serem adotadas.
Segundo a controladoria, inicialmente, somente os dados sobre os três municípios constam no relatório. As fraudes denunciadas posteriormente ainda estão sendo alvo de estudos do ministério. Depois do caso de Piraquara, no Paraná também foram denunciados problemas nas cidades de São João do Triunfo, na região Sul, e em Almirante Tamandaré, também na RMC.
Programa
O Bolsa-Família é um programa nacional de transferência de renda do governo federal e atende cerca de 5 milhões de famílias. O programa surgiu da unificação de outros quatro programas, o Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Vale-Gás e Cartão-Alimentação. Por meio do Bolsa-Família, as famílias de baixa renda recebiam de R$ 15 a R$ 95 por mês. Logo depois da denúncia, o MDS suspendeu os benefícios que eram encaminhados às três cidades. Depois da divulgação do caso, aumentou consideravelmente o número de denúncias que chegam até o MDS pelo telefone gratuito.