A Receita Federal no Porto de Paranaguá iniciou ontem a destruição de 550 mil softwares piratas, correspondentes a sete toneladas de CDs. O trabalho, feito em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA), deve durar cerca de quinze horas.
Os produtos, na maioria falsificados de PlayStation e Dream Quest – consoles de jogos eletrônicos -, foram avaliados em US$ 15 milhões e apreendidos no porto em maio do ano passado, durante uma operação de fiscalização da RF. A mercadoria partiu da Tailândia e tinha como destino final a cidade de São Paulo.
Segundo o delegado da Receita Federal em Paranaguá, Marco Antônio Franco, o departamento alfandegário do porto desconfiou que a carga era pirata devido ao baixo valor declarado: US$ 30 mil. Depois de apreendidos, os softwares foram analisados e reconhecidos como piratas por um laudo oficial da Abes. “Obtivemos licença ambiental do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e temos como objetivo triturar todos os CDs falsificados”, afirma.
O coordenador da campanha antipirataria da Abes, Rodrigo Munhoz, revela que essa pode ser considerada a maior apreensão de CDs falsificados do País. Os produtos piratas entram principalmente pelas cidades de Santos (SP), Paranaguá, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu.
Normalmente, jogos de computador e videogames originais custam entre R$ 15 e R$ 80. Os falsificados, porém, podem ser encontrados com valores que variam de R$ 5 a R$ 10. “As pessoas que trabalham com CDs piratas estão cada vez mais organizadas. Elas buscam o lucro rápido e em grande volume”, conta Rodrigo. “Geram muito prejuízo à Receita, impedem que os responsáveis pelos produtos originais tenham maior lucratividade e dificultam o desenvolvimento tecnológico. São os principais concorrentes dos desenvolvedores de softwares que, em outros países do mundo, são valorizados e, no Brasil, não têm grandes chances de sobreviver devido à pirataria.” Os produtos pirata também dão prejuízos aos consumidores, que muitas vezes são enganados, achando que estão comprando produtos originais. Geralmente, os produtos piratas têm qualidade muito inferior e vida útil reduzida.
Doação
Depois de triturados, os 550 mil CDs, suficientes para abastecer o mercado de São Paulo por um bom período de tempo, serão doados à Associação de Crianças e Adolescentes de Paranaguá (Acape), que atende 150 pessoas, para que sejam reciclados. O policarbonato, material utilizado nos CDs, pode ser usado, entre outras coisas, para a fabricação de cabides.