Quatro pescadores foram autuados, na quinta-feira (22), por policiais do 3.° Pelotão de Polícia Ambiental – Força Verde e fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Umuarama – região Norte – no Rio Piquiri, por pescar em período de reprodução e defeso das espécies. Os infratores foram multados em R$ 700,00 e encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Palotina.
Os policiais retiravam uma rede de pesca que havia sido colocada por pescadores e viram uma embarcação, onde quatro pessoas armavam uma rede no rio e 13 panos de rede (utilizado para construir redes de pesca), medindo 15 metros cada um.
A prisão aconteceu durante patrulhamento ambiental, que começou próximo à ponte fluvial que liga Francisco Alves e Palotina, seguindo rio acima até a Ilha Piquiri, localizada perto da ponte.
Os autuados não tinham capturado nenhum peixe, mas conforme o artigo 36 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) e o artigo 42 do Decreto Federal nº 6.514/08, para se caracterizar a pesca não é necessário que o pescador tenha capturado algum peixe, basta a intenção de fazê-lo.
Equipamentos
O uso de redes, tarrafas, espinhel, anzol de galho, galão (cavalinha) é proibido para os pescadores amadores, que têm a pesca como atividade de lazer. E seu uso também é proibido em rios como o Ivaí e o Piquiri, desde 2004 (Portaria nº 218 do IAP).
O pescador profissional pode fazer uso de rede e espinhel, desde que esteja respeitando os limites e dimensões estabelecidas pela Instrução Normativa n.º 30 do Ministério do Meio Ambiente, de 13 de Setembro de 2005, e que não seja no período de piracema – período de reprodução de diversas espécies de peixes.
Piracema
A ação dos pescadores desrespeita completamente a portaria do IAP n.° 190 – que prevê como período da piracema, entre os dias 1o de novembro, até 28 de fevereiro. A medida visa a proteção para a reprodução natural dos peixes nos rios de domínio do Estado.
A pesca é proibida nos rios com afluência direta ao reservatório de Itaipu, bem como, o Tibagi e seus afluentes, Arroio Guaçu, Piquiri, Ivaí, Ocoí, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, Rio das Cinzas e Rio Laranjinha. Para denunciar crimes ambientais basta ligar para o Disque Denúncia Força Verde: 0800-643-0340.