Servidores dos Juizados Especiais de Curitiba paralisaram parte das atividades no início da tarde de ontem em protesto contra o fim das audiências noturnas, suspensas pelo Tribunal de Justiça (TJ), no início deste ano, após o cancelamento da gratificação paga aos servidores envolvidos com as sessões realizadas à noite. Os juizados estão funcionando apenas durante o dia. A categoria também pede a volta da gratificação.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus/PR), José Roberto Pereira, explica que no ano passado o TJ cortou a gratificação de 30% sobre o salário para quem trabalhava nas audiências noturnas.
Posteriormente, esse extra foi reduzido e fixou-se o adicional de R$ 450. Agora, o TJ decidiu cancelar tudo e acabar com as audiências depois das 17h. “Audiências foram remarcadas, algumas para 2010. A finalidade dos Juizados Especiais, que é de uma justiça rápida, foi por terra”, afirma.
Os servidores que atuavam no período noturno estão trabalhando com os demais no expediente normal. Mas a quantidade maior de pessoas não é revertida em maior produtividade porque falta estrutura, segundo Pereira. “Não há máquinas e salas de audiência. Parte dos servidores fica ociosa”, comenta.
No interior do Estado, a gratificação era paga aos oficiais de justiça, escrivães e auxiliares de cartório que tinham uma dupla jornada ao trabalhar nos cartórios criminais e também nos juizados. As atividades estão prejudicadas desde o corte do pagamento.
Ontem à tarde, na frente dos Juizados Especiais, os servidores distribuíram panfletos informando à população os motivos da manifestação e recolheram assinaturas para apresentar um documento ao TJ pedindo a volta das audiências noturnas.
Quatro das oito secretarias dos juizados paralisaram as atividades entre 13h e 14h como forma de protesto. A reportagem contatou o TJ, mas o órgão não se pronunciou.