O Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado do Paraná (Sepex-PR) denunciou à Prefeitura de Curitiba o excesso de propagandas sonoras na capital. Esse tipo de publicidade é proibida, conforme determinam leis municipais. No entanto, é possível encontrá-la em diversas lojas, calçadas e em carros que circulam pela cidade. A panfletagem, que também é ilegal em diversos pontos de Curitiba, inclusive na região central, também foi alvo de denúncia.
De acordo com o presidente do Sepex-PR, Romerson Faco, tanto o som fixo quanto o móvel, através dos carros que fazem propagandas de produtos ou estabelecimentos comerciais, são proibidos. ?Não pode, mas há um descontrole, principalmente na Rua XV de Novembro e na Marechal Deodoro?, afirmou.
Faco afirmou que o problema da panfletagem está grave no centro da cidade. As panfletagens são proibidas na região central de Curitiba, em calçadões, vias rápidas, entre outros locais. Segundo ele, além das propagandas diversas, os folhetos que divulgam a prostituição também voltaram ao centro. Há dois meses, a Prefeitura fez uma operação para tirá-los de circulação. O presidente do sindicato reconhece o trabalho de fiscalização da Prefeitura, mas ressaltou que há reincidência.
A diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramente Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Dayse Cristina Senna, afirmou que propagandas sonoras só são permitidas no interior de estabelecimentos comerciais. Ela informou que a Prefeitura faz a fiscalização e aplica multas, mas, de fato, há bastante reincidência. A diretora explicou que é ainda mais difícil quando se trata da propaganda móvel. ?A gente procura localizar a empresa que está comercializando o produto.?
Dayse contou que, desde o início do ano, o telefone 156 da Prefeitura, que atende às solicitações da comunidade, recebeu cerca de 500 reclamações de som alto na região central. O diretor do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, Luiz de Mello Filippetto, afirmou que o número de fiscais foi ampliado este ano em função do problema. Mas ele lembrou que muitas vezes o fiscal multa ou apreende o material e logo em seguida os panfletos voltam a ser distribuídos ou o som é religado.
Prostituição
Felippetto explicou que é difícil localizar os responsáveis pelos folhetos que anunciam prostituição porque eles não têm endereço. Segundo ele, a Secretaria de Urbanismo já pediu que as companhias telefônicas repassem o nome e o endereço dos proprietários dos números anunciados, mas não obtém retorno porque o procedimento só pode ser feito com ordem judicial. ?Estamos preparando um relatório para encaminhar à Procuradoria do município para que eles peçam essas informações por meio da Justiça?, afirmou o diretor.