A Justiça Federal no Paraná criou o programa Banco de Testemunhas, que pretende identificar pessoas que mentem em processos judiciais por dinheiro ou para ajudar alguém. Segundo o juiz da 1.º Vara Federal de Maringá, Anderson Furlan, foi constatado que a situação ocorria com certa freqüência, principalmente quando se trata de pedidos de aposentadoria. Desde julho, três casos foram flagrados e já foi aberto um inquérito policial. O banco de dados também permite a troca de informações entre as circunscrições da justiça federal no Estado.
Das 11 circunscrições, apenas Foz do Iguaçu e Paranaguá ainda não dispõem do programa. Até agora já foram realizadas 1.740 audiências utilizando o sistema e foram cadastradas 3.030 testemunhas e 2.600 depoimentos. Furlan explica que quando essas pessoas voltarem à Justiça, seja como testemunha ou autor, os juizes vão poder confrontar informações já arquivadas em outros processos com as atuais para saber se a pessoa está mentindo. “Esta é mais uma ferramenta que vai ajudar o magistrado na sua tomada de decisão”, explica.
As informações ficam centralizadas em Curitiba e podem ser acessadas de qualquer região do Estado.
Furlan diz que a idéia surgiu depois que foi constatado que era comum pessoas mentirem para ajudar outras a conseguir o direito a aposentadoria rural. O relato de testemunhas é importante para a concessão do benefício e no meio rural é comum a troca de favor entre vizinhos. “Queremos evitar o desperdício do dinheiro público”, justifica Furlan. O programa também vai ajudar a acabar com as chamadas testemunhas profissionais, que são pagas para mentir. Furlan comenta que a longo prazo a Justiça do Trabalho, Civil e Criminal podem se beneficiar do sistema.
O sistema levou seis meses para ser criado pelo Núcleo de Informática e Funcionários da instituição em Maringá. O diretor do setor de informática, Gerson Egg, explica que não houve nenhum custo para a instituição já que o programa foi criado com software livre e com recursos já disponíveis. Gerson fala que vários estados já entraram em contato, interessados em adquirir o programa. Santa Catarina e Rio Grande do Sul já estão em processo de negociação. A idéia é criar um banco de dados para a Região Sul. No dia 26 de setembro o programa ganhou o 2.º lugar no I Prêmio Destaque Institucional da Justiça Federal no Paraná.