Cerca de três mil funcionários e professores da rede estadual de educação paralisaram suas atividades ontem e realizaram uma manifestação em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba. Comitivas de trabalhadores em educação de várias cidades do Paraná estiveram presentes para reivindicar uma pauta de 23 itens, que inclui a exigência de aprovação do plano de carreira para funcionários e reajuste de 48,08% para professores.
Em frente ao Palácio Iguaçu, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná (APP-Sindicato), José Lemos, proferiu um discurso de defesa do ensino público. Lemos ressaltou a importância das reivindicações estaduais e nacionais para a educação e lembrou também da solidariedade e da união de outros movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O secretário de Estado de Educação (Seed), Maurício Requião, e a secretária de Estado da Administração e da Previdência, Maria Marta Renner Weber Lunardon, receberam uma comissão da APP-Sindicato após o meio-dia, para discutir as propostas. Segundo a assessoria de imprensa da Seed, no entanto, a reunião foi uma maneira de ?acalmar os ânimos?. A secretaria informou que a pauta com as reivindicações já havia sido entregue para o órgão no início do ano, e que não havia necessidade de uma manifestação como essa para cobrar ações que já estão encaminhadas.
Caminhando e cantando
Os manifestantes saíram da Praça Santos Andrade às 10h, seguiram pela Avenida Marechal Deodoro e pela Marechal Floriano, encontrando-se na Catedral com os 50 professores e funcionários que realizaram a marcha de 120 quilômetros de Ponta Grossa a Curitiba. O encontro emocionou os participantes. Como acontece em grande parte das passeatas, a música Para não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, celebrou o momento.
A funcionária Vilma Garcia da Silva, que percorreu os 120 quilômetros de marcha, iniciada no último dia 22, disse que se surpreendeu com a própria resistência. Ela havia quebrado o tornozelo no ano passado e não sabia se iria agüentar. ?Estou satisfeita. O povo não sabe a força que tem?, afirmou.
Ao passar em frente à Prefeitura, representantes da APP-Sindicato que estavam em cima do carro de som deixaram um recado ao prefeito Beto Richa, que teria mandado a Guarda Municipal impedir os manifestantes da marcha de acamparem no Parque Barigüi na terça-feira. ?O parque é público, a rua é pública?, gritavam eles. Segundo Dalton Luiz Gandin, professor que participou da caminhada, foi preciso muita negociação para que a Guarda Municipal deixasse que os manifestantes acampassem numa área afastada, atrás do parque. ?Na minha avaliação foi uma estratégia para esconder a gente?, concluiu ele.
A APP-Sindicato informou que aproximadamente 200 professores paranaenses foram em cinco ônibus para Brasília, para participar da manifestação realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O principal tema da reivindicação da categoria é a conversão de parte da dívida externa em recursos para a educação pública.
Reunião não define mudanças
Diogo Dreyer
A reunião entre a Seed e a comissão da APP-Sindicato para discutir as propostas da categoria não teve êxitos imediatos, mesmo depois de quase três horas. Durante o encontro, os 23 itens que a APP-Sindicato demanda foram lidos, um a um, pelo secretário Maurício Requião, que em seguida já dava um parecer a cada um deles. A assessoria informou que atualmente a Seed faz um estudo sobre o plano de carreira e o aumento de salário para a categoria, pontos que voltarão a ser discutidos na próxima terça-feira, em reunião na Seed.
Apesar disso, poucos pedidos da pauta de reivindicação foram prontamente negados pelo secretário. Um deles foi o aumento de horas-atividade, período em que os professores preparam as aulas ou corrigem provas. Segundo o governo, a hora-atividade já foi elevada de 10% para 20% na atual administração. Outra negativa foi para a implantação do cargo de 40 horas. Segundo o governo, isso representaria um impacto orçamentário de cerca de R$ 4 milhões ao mês.
Maurício não deu resposta definitiva para o pedido de reajuste de 48,08%, mas a secretaria não descartou a possibilidade de aumento, porém informou que a melhoria salarial será efetuada dentro da disponibilidade orçamentária. O secretário lembrou que um aumento de 10% foi feito recentemente para parte da categoria.
A APP informou que tanto professores como funcionários fizeram uma avaliação positiva da reunião e que estão esperançosos em conquistar a maior parte das reivindicações.
APP cobra diminuição de alunos na AL
Logo após a reunião, cerca de mil professores seguiram para a Assembléia Legislativa para conversar com os deputados e usar o plenário. O presidente da APP-Sindicato, José Lemos, defendeu na tribuna o Projeto de Lei n.º 169/2003, de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que limita o número de estudantes por sala de aula na rede pública estadual. Esse projeto já foi aprovado na Casa e aguarda a sanção do governador Roberto Requião.
Lemos pediu o apoio dos deputados para a sanção da lei e, em caso de veto, que os parlamentares não mantenham a decisão do Executivo. ?Há a possibilidade de discutir com o governo estadual que, se não for possível implementá-lo imediatamente, que ele seja sancionado e regulamentado de forma escalonada.? O sindicalista ressaltou o caso do município de Altônia, que segundo ele, no início deste ano chegou a registrar 102 estudantes dentro de uma sala de aula, mas que já teria sido resolvido.
A Seed informou ser favorável à diminuição do número de alunos por turma, e que, na prática, medidas de gestão e racionalidade têm proporcionado um melhor aproveitamento do quadro de professores e uma diminuição no tamanho das turmas. (DD)
CNTE pede mais dinheiro a ministros
Brasília – Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) se reuniram ontem com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Tarso Genro (Educação) e Aldo Rebelo (Coordenação Política) e pediram mais dinheiro para o setor. Os trabalhadores estão em Brasília numa campanha pela conversão da dívida externa em recursos para a educação e pela aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).
Eles saíram do Palácio do Planalto apenas com a promessa de que o governo está trabalhando a favor das duas teses. ?Vamos continuar pressionando porque não tivemos uma resposta definitiva?, afirmou a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira.
Na reunião, os ministros disseram que o governo está trabalhando para enviar a proposta do Fundeb ao Congresso a tempo de ser aprovada neste ano. Também informaram que o governo faz um trabalho internacional para conversão da dívida em educação e prometeram incluir representantes dessas entidades no grupo de trabalho que vai fazer a proposta técnica e o processo político para viabilização da conversão. ?É um movimento forte de demanda sobre o governo e o governo vai ter que negociar e trabalhar internamente e no Congresso para que o movimento tenha reflexo nas duas questões?, disse Tarso, depois da reunião.
Para o ministro, a posição do Ministério da Educação em relação ao Fundeb fica fortalecida depois da manifestação dos trabalhadores em Brasília. Eles fizeram uma passeata na Esplanada dos Ministérios no fim da manhã de ontem. Segundo Juçara Dutra, pelo menos 3,8 mil pessoas participaram.
Segundo o ministro da Educação, o Fundeb não sairá sem aporte substancial do governo, que significa 10% daquilo que os estados vão aportar (cerca de R$ 4,3 bilhões).