Professores da rede pública de ensino se reuniram ontem, em Curitiba, para discutir os rumos da categoria neste final de ano. Os profissionais analisaram as últimas negociações com o governo estadual e as reivindicações ainda não atendidas. Na reunião, também foram referendados os 111 delegados do Estado que participarão do 29.º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que acontece em janeiro de 2005.
Segundo o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, uma das discussões gira em torno da mensagem que tramita na Assembléia Legislativa desde quarta-feira passada. Ela trata do pagamento de avanços dos novos professores. Já existem 10 mil profissionais esperando esse benefício. "Com o plano de carreira, algumas leis foram revogadas. Os professores que já estavam na rede tiveram o avanço. Os novos, não. Essa mensagem corrige esse problema e prevê o avanço retroativo", afirma.
Mesmo acreditando que a proposta é boa, a APP-Sindicato quer sugerir algumas mudanças. "A parte boa é a ratificação do avanço, mas a parte ruim é a retirada da gratificação para os futuros professores do ensino especial. Isso já vai acontecer no concurso marcado para dezembro e nós não concordamos", avalia Lemos.
Outro ponto tratado com os professores foi o orçamento para o ano que vem. Duas audiências já foram realizadas na Assembléia Legislativa sobre esse assunto. A categoria apresentou duas emendas nessas ocasiões. Uma trata do respeito à data-base dos professores, marcada para 1.º de junho, com o reajuste refletido na inflação dos 12 meses anteriores. A segunda proposta é o uso do excesso de toda a arrecadação do Estado em pagamento de salários. "O orçamento de 2005 foi programado em junho de 2004. A receita prevista não será a mesma efetivada. Com certeza será maior, pois nos últimos meses houve um melhor desempenho, o que deve continuar no ano que vem. O excesso pode ser revertido em salários. Os pagamentos correspondem a 7% do orçamento, representando R$ 320 milhões", explica Lemos.
O sindicato também quer manter o destino de 25% de toda a arrecadação estadual de impostos como investimento na educação básica. Esse parâmetro está descrito no artigo 212 da Constituição Federal. "O orçamento faz uma previsão maior que os 25%. Somente não queremos que agora os deputados retirem alguma coisa na execução", fala o presidente da APP-Sindicato.