O Ministério da Educação (MEC) está capacitando professores para combater violações dos direitos humanos contra crianças e adolescentes nas escolas. Por meio do programa Escola que Protege, os educadores estarão aptos a identificar as eventuais violências que desrespeitam ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O programa existe desde 2004, porém, receberá este ano um investimento de R$ 6,8 milhões. De acordo com a coordenadora-geral dos Direitos Humanos do MEC, Rosilea Wille, o objetivo é contribuir para coibir a violência contra crianças e adolescentes.

“O professor até percebe que o estudante está passando por alguns problemas, mas não sabe como deve agir. Com esse programa, ele passará por 60 horas de aulas presenciais e mais 20 horas para realizar um projeto de intervenção local”, explica. As aulas ficarão a cargo das universidades federais e centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Os educadores que participarem do programa também receberão benefícios financeiros como forma de incentivo. “Além disso, queremos trabalhar com eles a questão do ECA.”

A importância em dominar o estatuto também é atribuída ao cumprimento da Lei 11.525/2007, que determina a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes no currículo do ensino fundamental. Os municípios mais vulneráveis, como aqueles que margeiam rodovias e onde registra-se exploração sexual infantil, serão foco do programa.

No Paraná, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) informa que o projeto está atendendo aos municípios de Curitiba, Piraquara, Paranaguá e começa a atender este mês Foz do Iguaçu.

Segundo a Seed, os critérios de escolha foram definidos pela Universidade Federal do Paraná, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e pelo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência da Secretaria da Criança e Juventude do Estado.

Mais subsídio para enfrentar situações de violência

“O interessante do programa Escola que Protege é que ele dá a possibilidade de partir para a ação e não ficar apenas na conversa.” Quem diz isso é a coordenadora pedagógica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jandi Lopes, uma das responsáveis pelo programa no Paraná.

Para Jandi, o programa acaba sendo um diferencial para o professor que participa. “Ele acaba tendo um melhor subsídio teórico para enfrentar esse tipo de situação”, explica.

Atualmente, um dos abusos mais comuns é o bullying (termo de origem inglesa que descreve atos de agressão física e/ou psicológica intencionais e repetidas contra uma pessoa ou grupo), que ocorre freqüentemente com adolescentes, de acordo com a coordenadora.

Jandi afirma ainda que não só os professores, mas pais e alunos estão contribuindo para tornar o programa melhor. “Ano que vem devemos implantá-lo em outras cidades do Paraná”, adianta.