Procuradores federais, procuradores da Fazenda nacional, advogados e defensores públicos de todo o País prometem realizar hoje, o Ato da Cidadania – uma paralisação de 24 horas que pretende chamar a atenção quanto às precárias condições de trabalho. Em Curitiba, a manifestação acontece a partir das 9h30, com a concentração no prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na Rua João Negrão.
De lá, o grupo seguirá para a sede da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB). À tarde, os manifestantes vão à Justiça Federal, onde terão encontro com o diretor do Foro, juiz Nicolau Konkel. A idéia é reunir cerca de 60 procuradores federais, advogados e defensores públicos durante manifestação em Curitiba. “Estamos enfrentando sérios problemas estruturais. A carreira está depreciada por falta de estrutura física”, explica o procurador federal Eduardo Sens Santos, representante da Associação Nacional dos Procuradores Federais no Paraná (Anpaf). Segundo ele, faltam equipamentos e materiais de trabalho, como tinta para impressora e papel. “Alguns têm que tirar dinheiro do bolso para comprar papel”, conta.
Evasão
Outro problema, segundo ele, é a grande evasão. “Cerca de 40% dos procuradores aprovados em concurso não tomam posse e outros 40% saem em menos de dois anos. Não há concurso que dê conta de prover todos esses cargos”, diz. Para ele, a evasão está relacionada justamente à falta de estrutura. Com poucos procuradores, advogados e defensores públicos, a tendência é que a quantidade de trabalho aumente. “Há uma carência de procuradores. Na Justiça Especial Federal em Curitiba, por exemplo, que atua junto ao INSS, há quase 40 mil ações para quatro ou cinco procuradores. Ou seja, quase 10 mil ações por procurador. Não há palavras para descrever o absurdo que é.”
A categoria reivindica, ainda, a reinserção da advocacia pública federal e da Defensoria Pública da União nas discussões da reforma do Poder Judiciário, valorização das instituições de representação jurídica do Estado, remuneração compatível com o exercício da função e cumprimento à determinação constitucional de paridade entre ativos e inativos.
Caso não haja resposta do governo, já está agendada uma nova paralisação, desta vez de 48h, nos dias 9 e 10 de março. Também não está descartada a possibilidade de greve. Em todo o Brasil, há aproximadamente, dez mil procuradores federais, advogados e defensores públicos; cerca de 200 só no Paraná.