Cerca de 200 alunos e 17 funcionários da Escola Rural Onofre Soares, em São José dos Pinhais, estão apreensivos em relação ao futuro da instituição, que corre o risco de ter suas atividades limitadas no ano que vem. Imbróglio judicial pode fazer com que parte dos alunos perca o acesso gratuito ao ensino em tempo integral. Já os trabalhadores não sabem se continuaram atuando na escola.
Fundada há 27 anos, a Escola Rural Onofre Soares é entidade beneficente que se mantém exclusivamente de doações de amigos e parceiros do projeto. No local, 220 crianças com idades entre 2 e 15 anos recebem educação em período integral, com direito a alimentação. Todas as crianças são moradoras das comunidades de Libanópolis e Santa Tereza. “São localidades muito pobres que precisam do trabalho que realizamos aqui”, explica Alice Curi, diretora da escola.
No entanto, após crise financeira iniciada em 2010, o terreno da escola foi leiloado por dívidas trabalhistas de sua ex-mantenedora, a Faculdade Espírita. Uma empresa de transportes arrematou a área em 2012 e a prefeitura desapropriou no mesmo ano por decreto, para conseguir manter a escola no local. Por meio desta guerra jurídica a instituição vem mantendo suas atividades escolares.
Porém, segundo a direção da escola, neste ano a prefeitura decidiu municipalizar a administração da instituição. Em setembro, seus dirigentes foram surpreendidos pelo aviso que no primeiro semestre de 2014 todo o prédio será gerenciado pela prefeitura. Nesse aviso não há detalhamento do funcionamento escolar e quantas crianças serão atendidas. “Comissão da prefeitura veio ao local para nos comunicar que tentará manter a escola como está, mas os argumentos foram superficiais”, conta Alice.
Ainda de acordo com a diretora, devido ao processo de comodato do terreno, acordo para convênio está descartado por motivos legais. “Segundo o que nos passaram, as leis não permitem que o terreno passe novamente para a entidade que o perdeu por questões tributárias. Então estamos de certa forma de mãos atadas e não sabemos o que vai acontecer. Se a prefeitura assumir mesmo do jeito que estão falando, nossos funcionários não vão poder continuar, porque não são concursados, e as metodologias educacionais que aplicamos aqui há quase 30 anos, e que têm funcionado, também não devem continuar”, lamenta Alice.
Atendimento aos carentes
A diretora Alice Curi afirma que a escola também é vital nas ações de atendimento social da região. “Além de manter a nossa escola, também ajudamos muito a população local com cestas básicas e doando os alimentos excedentes da instituição. Três asilos daqui da região também são ajudados por nós. Então, não é só a escola. Há muito mais coisa envolvida. Por isso tem que continuar do jeito que está, seja público ou não”, ressalta Alice.
A situação da Escola Rural Onofre Soares foi parar na Justiça.
Solução
No dia 18 do mês passado, o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná, Estevão Pontes, entrou com representação no Ministério Público para tentar solução para o caso. “A escola nunca recebeu nenhum tipo de ajuda do município. O que querem fazer não tem sentido, já que querem colocar nova escola no lugar onde já existe uma funcionando e com custo muito mais baixo”, afirma.
Municipalização inevitável
Em nota ao Paraná Online, a prefeitura de São José dos Pinhais informa que em 2012 foi procurada pelos responsá,veis pela Escola Onofre Soares, que relataram que o terreno tinha sido leiloado por dívidas fiscais federais. Para continuar atendendo a comunidade, o município declarou a área como utilidade pública “em tempo hábil, tendo em vista que o terreno já havia sido leiloado e o arrematante, uma empresa particular, aguardava apenas a carta de arrematação para dar início à demolição de toda a estrutura constante no terreno que adquiriu”. O valor pago pela área foi integralmente usado para saldar as dívidas com a União.
Segundo o comunicado, “desde 2012, quando procuraram a prefeitura como último recurso, os responsáveis tinham ciência que uma vez que a prefeitura adquirisse a área, para manter a escola, a municipalização era inevitável”. A administração explica que era impossível firmar convênio com os administradores, “pois isso depende de uma série de documentos e requisitos fiscais os quais não podem atender”.
Amparo
A Secretaria de Educação está levantando o número de crianças atendidas para dar continuidade à prestação do serviço à comunidade. “Ninguém ficará desamparado e nenhum atendimento será interrompido com a municipalização”, ressalta. A prefeitura não descarta acordo para que os atuais administradores atuem como colaboradores e apoiadores com projeto para o local. Destaca ainda que o processo de municipalização será concluído após a emissão de documento de posse do município, o que deve ocorrer em 2014.