Prefeitos das principais capitais e de várias cidades brasileiras reúnem-se em Curitiba, na sexta-feira, para discutir a redução da tarifa do transporte coletivo por meio da diminuição dos impostos que incidem direta e indiretamente sobre o preço deste serviço.
Além do prefeito Beto Richa, o encontro vai reunir, entre outros, os prefeitos de São Paulo, José Serra; Porto Alegre, José Fogaça; Florianópolis, Dario Berger; Natal, Carlos Eduardo Alves; São Luiz do Maranhão, Tadeu Palacio; Belo Horizonte, Fernando Pimentel; Goiânia, Íris Rezende; Recife, João Paulo Serra e Silva; Maceió, João Cícero de Almeida; Campo Grande, Nelson Trad; João Pessoa, Ricardo Coutinho; e Cuiabá, Wilson Pereira dos Santos.
Beto Richa, idealizador do encontro, quer formar uma mobilização nacional para tornar o transporte público mais acessível à população de baixa renda. "A faixa mais carente da população brasileira precisa ser melhor atendida, com um serviço de qualidade e preço mais justo", afirma.
Um estudo divulgado na semana passada pelo Ministério das Cidades, realizado em parceria com a Associação Nacional de Transportes Urbanos (ANTP), mostrou que menos de um terço da população brasileira faz seus deslocamentos diários com ônibus. Enquanto 32% usam o transporte coletivo, outros 28% usam automóvel. A maioria – 35% – anda a pé.
Em Curitiba, o transporte coletivo conta com a preferência de 40% das pessoas. É o dobro dos que usam automóvel nos deslocamentos diários, ou seja, 20% da população. Os deslocamentos a pé correspondem a 21%. "Queremos que cada vez mais pessoas utilizem o transporte coletivo. Isso só traz benefícios para o sistema viário e para o meio ambiente", afirma o prefeito. De acordo com o mesmo estudo, os veículos particulares emitem cinco vezes mais poluentes e usam três vezes mais energia por passageiro do que o transporte público coletivo.
Além da desoneração da carga tributária que pesa no preço das passagens de ônibus, os prefeitos também vão debater a redução para alíquota zero dos impostos para aquisição de medicamentos e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de máquinas e equipamentos. A derrubada da Medida Provisória 232, que aumenta a cobrança de impostos para os prestadores de serviços, também faz parte da programação do encontro.
A reunião acontecerá no Salão de Atos do Parque Barigüi, das 9h às 17h. Depois dos debates, será elaborada a "Carta de Curitiba", um documento onde os prefeitos vão propor mudanças administrativas e legislativas que permitam reduzir o impacto dos tributos, principalmente federais, sobre o transporte público.