O Paraná deverá ser um dos maiores parceiros do governo federal na execução de ações na área de habitação popular. A agilidade na elaboração dos novos programas habitacionais por parte da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a sintonia entre o governo do Estado e o governo federal trará benefícios principalmente à população de baixa renda.
Para o presidente da Cohapar, Luiz Cláudio Romanelli, a construção de moradias populares é um objetivo que só pode ser alcançado se houver cooperação entre os estados e a União. “Durante o lançamento da Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília com a presença do presidente Lula, do ministro Olívio Dutra e do presidente da Caixa, Jorge Mattoso, ficou claro que temos as mesmas prioridades”, diz Romanelli.
O governo federal, assim como o governo paranaense, vai investir preferencialmente na regularização fundiária, na urbanização de ocupações irregulares e na construção de moradias para famílias de baixa renda. “Nossos projetos já estão em andamento, como o Direito de Morar e o Casa da Família-PSH, e isso irá facilitar ainda mais o bom relacionamento que estamos mantendo com a Caixa”, afirma Romanelli.
De acordo com Romanelli, eleito neste mês o representante da Região Sul no Fórum Nacional dos Secretários da Habitação, a Conferência das Cidades é o início de um grande processo de transformação das políticas públicas no Brasil. “A participação popular é fundamental para que possamos estabelecer uma nova política habitacional. Além do processo de discussão que o governo iniciou com a sociedade civil, com os movimentos sociais, com os governos nas suas mais diversas esferas, tanto os estaduais quanto os municipais, dessa conferência, certamente resultará essa nova política de habitação.”
A Conferência das Cidades está marcada para outubro, quando será formado o Conselho de Desenvolvimento Urbano, que irá participar da formulação das políticas do Ministério das Cidades. Como representante da região Sul no Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Romanelli acredita que será possível levar as experiências bem sucedidas realizadas no Paraná para outros estados. “Aqui foi possível construir casas de boa qualidade, com metragem nunca inferior a 40 metros quadrados, acabamento de primeira e prestações baixas. Muitos estados ficaram interessados em conhecer melhor nossos programas”, disse.
Investimentos
O governo anunciou que disponibilizará R$ 5,3 bilhões para a execução programas habitacionais diversos neste ano. A grande maioria desses recursos já estão disponíveis, oriundos do FGTS, do FAT, do Orçamento da União e do Habitar Brasil, que é um financiamento do Banco Mundial.
O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal definiram alterações significativas no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, que irão facilitar o acesso à moradia para milhares de famílias brasileiras. Algumas dessas mudanças são a elevação do valor do subsídio de R$ 4,5 mil para R$ 6 mil nas regiões metropolitanas e a elevação da renda máxima das famílias que podem ser beneficiadas, de R$ 580 para R$ 720. Com a aplicação dos R$ 350 milhões em subsídios, a Caixa poderá financiar mais 44 mil moradias.