Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o País está mobilizado em prol de um objetivo: promover ações que resultem em mudanças no quadro atual da violência sexual. A data foi precedida ao longo da semana por uma série de eventos em âmbitos nacional e local, como a entrega de um dossiê em Brasília sobre os indiciamentos que não foram realizados em casos emblemáticos tratados pela Comissão Paralmentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, extinguida em 2004.
Em Curitiba, a data foi antecedida de um seminário promovido pela Fundação de Ação Social (FAS) e uma série de eventos nas regionais de Saúde.
Este é o sexto ano que o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes promove mobilização intensa em prol do dia, estabelecido em 1998 em homenagem à menina Araceli Cabrera Sanches, seqüestrada em Vitória (ES) aos 8 anos em 18 de maio de 1973. A garota foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. ?A cada ano, tentamos enfocar a necessidade de mobilização social. Enquanto a sociedade não projetar um olhar diferente sobre a questão, não adianta política pública e responsabilização dos culpados?, reivindica a coordenadora do comitê, Neide Castanha.
Desde ontem, festas, shows e uma série de atividades estão sendo realizados de norte a sul do País. Em Brasília, centenas de crianças e adolescentes ocuparam, ontem, o gramado em frente à Esplanada dos Ministérios para atividades lúdicas. A ocasião serviu para pressionar a Câmara dos Deputados à votação de projetos de lei resultantes da CPMI da Exploração Sexual, parados desde 2005. No Pará, será assinado ainda hoje o Pacto de Santarém, por meio do qual setor público e sociedade civil se comprometerão a criar e fortalecer redes de enfrentamento da violência sexual em seis municípios que margeiam a BR-163.
Em Curitiba, a semana foi marcada por palestras, discussões, distribuição de material educativo e até apresentações teatrais. Hoje, conselhos tutelares promovem uma caminhada na Boca Maldita.
Plano estadual é desenvolvido
O Paraná também conta com um Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, o qual envolve diversas instituições e secretarias estaduais, além do Ministério Público e sociedade civil organizada. O destaque do plano são as linhas de financiamento a programas de atendimento às vítimas de violência com recursos do Fundo da Infância e da Adolescência. Nos últimos três anos, foram repassados R$ 3,5 milhões para promoção de programas do tipo.
A secretária estadual da Criança, Telma Alves de Oliveira, explica que, desses repasses, um montante especial de R$ 300 mil foi destinado aos municípios de Foz do Iguaçu, Cascavel e Paranaguá devido à alta incidência de violência sexual nestas localidades. ?Verificam-se altos índices em Foz por causa da tríplice fronteira; em Paranaguá, pela presença do porto, e em Cascavel, pela proximidade com Foz?, especifica. Para este ano, R$ 1 milhão já foram liberados para estender os programas a mais dez municípios do Estado. Um dos principais veículos das denúncias é o telefone 181.