Moradores do bairro Cristo Rei, em Curitiba, estão preocupados com a possível proliferação de larvas do mosquito da dengue em uma residência abandonada. Do prédio vizinho à casa, é possível ver a laje que acumula água da chuva e assusta quem mora ao lado. A população denunciou a situação à Prefeitura, que enviou técnicos ao local.
No entanto, casos como esse ainda levantam dúvidas sobre como proceder quando a casa ou o terreno ao lado são uma ameaça e demonstram a falta de compromisso de muitos proprietários com a saúde e segurança da população.
Os últimos levantamentos da Secretaria Municipal de Urbanismo apontam que, em Curitiba, somente os imóveis com denúncias de abandono pelo telefone 156 e com problemas como focos de dengue, acúmulo de lixo e formação de mocós já confirmados pela Prefeitura somam 168. Em todos os casos, porém, devido à falta de manutenção, os locais estão propícios à proliferação do mosquito. ?Existem muitos imóveis desocupados e a gente tem bastante dificuldade de localizar os proprietários?, afirma Márcia Rocha Saad, da coordenação do Programa de Combate à Dengue da Secretaria de Saúde do município.
A residência do Cristo Rei é apenas um exemplo dessas propriedades, que podem representar um número bem maior, uma vez que nem todas são denunciadas. O vizinho que levou a situação ao conhecimento da Prefeitura, Milton da Silva Rezende, conta que ninguém mora na casa há pelo menos cinco anos. A residência fica na Rua Sanito Rocha esquina com Pedro Sherer Sobrinho. ?Cada vez que chove, são semanas até secar a água que se acumula na laje?, diz.
Segundo Rezende, a propagação de insetos nos arredores já levou um vizinho a mudar da casa onde vivia, a qual divide muro com a residência abandonada. ?São pequenos casos de negligência como este que criam os focos. E nós não podemos fazer nada por conta porque, apesar de abandonada, a propriedade é particular?, reclama o síndico do prédio ao lado, Nilo Orlando Duma.
Nesse caso, a orientação é entrar em contato com a Prefeitura. Em Curitiba, além do telefone 156, os distritos regionais de saúde (são nove espalhados pela cidade) podem receber as denúncias. A Secretaria de Urbanismo, que tenta localizar os proprietários com base nas solicitações da Secretaria de Saúde, encontra posteriormente mais um entrave: conseguir que os donos façam a limpeza. ?A responsabilidade de manutenção do imóvel é do proprietário. A Prefeitura tem a prerrogativa de notificá-lo a executá-la?, explica Jussara de Oliveira, gerente de projetos da secretaria.
Caso a ordem não seja respeitada, o dono do imóvel é multado. E ao poder público, resta apenas a opção de fazer determinados tipos de limpeza até que uma providência definitiva seja tomada. ?Há situações que se prolongam entre dois e três anos e não se resolvem. O último passo, nesse caso, é entrar com uma ação judicial?, conclui Jussara.
Uniforme contra dengue
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| Cores e logomarcas identificam quem trabalha. |
Uniforme, mochila e crachá de identificação são itens obrigatórios para os 136 agentes da dengue, em Curitiba. No crachá, estão o nome e o telefone para confirmação da identidade do profissional. Eles vestem calça e jaqueta azuis e camiseta branca, boné e mochila preta. Em uma faixa amarela constam as logomarcas da Prefeitura e da empresa Saneamento Ambiental Urbano (SAU). Outros profissionais autorizados são os agentes comunitários de saúde, que vestem camiseta branca com a sigla PACS, do Programa Agentes Comunitários de Saúde, colete azul claro e bolsa preta também com a sigla impressa.