O centro histórico de Curitiba, um dos principais cartões postais da cidade, está tomado por pichações. Basta andar pelo tradicional Largo da Ordem para se deparar com prédios históricos repletos de assinaturas incompreensíveis, de protesto. Na Praça Generoso Marques, o prédio centenário que já serviu como sede da Prefeitura e, mais recentemente, como Museu Paranaense, está depredado. O mesmo se repete com prédios antigos, localizados próximos à Praça Tiradentes. Sinal claro de que o patrimônio histórico está longe de ser preservado.
A Prefeitura tenta fazer a sua parte, com a criação do programa Curitiba Cidade Limpa, em setembro de 2002. Desde então, 96 pichadores foram detidos pela Guarda Municipal – 51 em 2002 e 45 no ano passado. A grande maioria (64) é menor e foi encaminhada ao Juizado da Infância e Juventude para a aplicação de penas alternativas. Para a Secretaria Municipal da Defesa Social, o programa vem surtindo efeito: as ligações denunciando pichações diminuíram de 20 para cinco por mês, segundo a Secretaria. Também entre os detidos, não há casos de reincidência.
Grafite
O problema é que mesmo com a ação da Prefeitura, as pichações não páram de poluir a cidade. “Eu acredito que a pichação vem aumentando”, afirma a coordenadora dos Núcleos Regionais da Fundação Cultural de Curitiba, Veranice Vieira de Lara Hayashida. Há dois anos e meio, a Fundação conta com o programa Mutirão Cultural, que entre os vários objetivos, pretende transformar o pichador em grafiteiro. “O trabalho com os pichadores é lento, e não é apenas uma oficina que vai diminuir o número de pichadores. Falta investimento em educação, preparação profissional, chance para que o adolescente seja absorvido no mercado de trabalho”, aponta.
Nesse contexto, afirma, a função da área cultural é estimular o desenvolvimento artístico. “A idéia é fazer com que essa habilidade seja transformada em arte”, explica. Desde que o programa foi lançado, cerca de 500 jovens de 14 a 20 anos já fizeram as oficinas, gratuitamente. “A pichação não deixa de ser um protesto da condição social em que os jovens estão inseridos. Quando eles são chamados para a oficina, o protesto se transforma em arte, e eles podem até assinar embaixo. É algo que não deixa a cidade poluída e ainda é reconhecido”, diz. As próximas oficinas estão previstas para os dias 13 de março, no Ginásio de Esportes do Bairro Novo, e dia 3 de abril no Centro de Juventude São Domingos, no Cajuru. (Lyrian Saik)
Serviço: A ação de pichadores pode ser denunciada pelo fones 1532 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar) ou 156 (prefeitura). O atendimento é 24 horas.
Pichar pode resultar em prisão
O ato de pichar é considerado, juridicamente, um crime de dano ao patrimônio público ou particular, dependendo do caso. As punições para um menor podem variar de acordo com a quantidade de vezes que o infrator foi detido e da conclusão do promotor.
Com isso, a pena pode ser uma advertência por escrito, trabalhos sociais e até mesmo internamento, quando o caso for grave. Já para os criminosos maiores de idade, a pichação contra o patrimônio particular pode acarretar de 1 a 6 meses de detenção ou multa que varia de acordo com a gravidade da ação.
No caso de infração contra o patrimônio público, a pena é de 6 meses a 3 anos de prisão, além de uma multa aplicada também de acordo com a intensidade do crime.