Os pescadores de camarão do litoral paranaense já podem voltar às atividades. Isso porque terminou ontem a época do defeso. Foram três meses de espera. Durante esse tempo, as 1.600 famílias que dependem do negócio para sobreviver contaram com o auxílio do seguro-desemprego ou desenvolveram outras atividades.
O período de paralisação, entre março e maio, foi determinado pela Portaria 074, de 1992. De acordo com o Ibama, esse é o período de reprodução da espécie, que deve ser preservada para que não ocorra uma diminuição do produto no litoral brasileiro. A pessoa que for pega pescando durante esses três meses é detida, além de ter a embarcação apreendida e pagar multa. A fiscalização é feita pelo instituto.
Somente em Guaratuba, 20 pescadores foram presos, conta o presidente da Colônia dos Pescadores da cidade, Álvaro Cunha. Ele explica que os pescadores dependem do camarão para sustentar a família. Muitos não conseguem outras fontes de renda nos três meses em que ficam sem pescar: “Cerca de 80% das embarcações que pescam camarões são pequenas e têm nisso a única atividade. O defeso não atrapalha, mas deve ser realizado na época certa”, defende. Segundo ele, o período correto de desova dos camarões é entre setembro e dezembro. Para tentar modificar a portaria que impede a pesca desde março, Álvaro adianta que várias colônias de pescadores do litoral de todo País entraram com um pedido, em Brasília, para que a época do defeso seja alterada: “Se forem pescar nessa época, são encontrados camarões brancos e sete barbas (as espécies do litoral do Paraná) de 18 centímetros e 6 centímetros, já no tamanho adulto”.
O responsável pela regional do Ibama em Paranaguá, Lício George Domit, rebate as afirmações do pescador. Ele conta que o defeso é realizado para que os camarões brancos jovens (em desenvolvimento), que se encontram nas baías, possam retornar ao alto-mar sem que sejam pescados. Esse processo se chama recrutamento. “Para quem é pego, a multa pode variar de R$ 700 a R$ 10 mil, e mais R$ 10 por quilo pescado. É um controle que tem que ser realizado”, observa Lício. A fiscalização é realizada em conjunto pelo Ibama, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Polícia Florestal, Polícia Federal (PF) e Marinha do Brasil.