Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social de todo o País voltam ao trabalho hoje. A decisão foi tomada ontem, logo após a publicação da medida provisória no Diário Oficial. Os peritos estavam apenas aguardando essa medida, para reiniciar os atendimentos.
A definição foi confirmada pelo presidente da Associação dos Médicos Peritos do INSS no Paraná, Chil Korpoe Zunsztern, durante uma reunião realizada ontem com a superintendente do INSS Paraná, Elizabeth Lobo Elpo, e o secretário de saúde da Força Sindical do Paraná, Núncio Mannala.
Chil garantiu que todos os segurados serão atendidos. Ele ainda afirmou que cada perito deverá atender cerca de quarenta pacientes por dia. “As pessoas serão atendidas o mais breve possível, sem qualquer transtorno”, garante. O mutirão de atendimentos nas agências do INSS será realizado em todo o País.
Depois de 71 dias de greve e muitas negociações, os médicos só estavam esperando a publicação da medida provisória no Diário Oficial. “Estamos obedecendo o que foi decidido em assembléia, em Brasília, na semana passada, que após 24 horas da publicação da medida, nós voltaríamos aos trabalhos. Só não queremos que haja aglomeração nas agências, pois todos serão atendidos e terão os seus benefícios garantidos”, completa.
Núncio Mannala destacou que, com o fim da greve, os segurados que haviam entrado na Justiça Federal – cerca de 35 ações no Estado – terão atenção especial do INSS. Para ele, até a próxima quinta-feira, todos esses segurados já estarão sendo atendidos. “Correu tudo bem e, durante a reunião, a superintendente nos afirmou que fará o possível para que essas pessoas sejam atendidas urgentemente”, admite. Das ações, 31 são de Curitiba e 4 de Londrina.
A superintendente Elizabeth Lobo Elpo assegurou que em no máximo 25 dias os atendimentos estarão normalizados. Ela afirmou ainda que apenas em Londrina os cálculos ainda estão sendo feitos para que a superintendência possa saber qual a previsão de volta a normalidade. “Como o movimento é intenso, não temos ainda a previsão para Londrina, mas nas demais cidade tudo corre normalmente. E vamos fazer de tudo para que os segurados sejam atendidos com eficiência”, diz.
Nas agências de Ponta Grossa, Maringá e Cascavel, o movimento segue normal, sem problemas para a realização das perícias. Segundo Elizabeth, nessas agências, os médicos cadastrados no INSS deram conta de atender todos os segurados dos locais.
MPF encaminha denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ontem à Justiça Federal três denúncias que envolvem onze pessoas em fraudes no INSS, incluindo quatro agentes administrativos da entidade. O MPF já havia divulgado a existência de uma quadrilha que fraudava o instituto no Paraná no dia 10, denunciando cinco pessoas que faziam parte do esquema.
O resultado da investigação foi conseguido por uma força-tarefa envolvendo o próprio MPF, a Polícia Federal, a Receita Federal e o INSS. A ação estava sendo realizada em todo o país. Na época, a superintendente do INSS, Elizabeth Lobo Elpo, concedeu uma coletiva onde explicou como funcionava a fraude e confirmou que outros funcionários do INSS estavam sendo investigados pela força-tarefa.
Com o prosseguimento das investigações, o MPF descobriu que a quadrilha era maior do que se esperava. Quase todos os denunciados foram acusados de estelionato, corrupção, crimes contra a administração pública e formação de quadrilha. Cinco denunciados já estão presos preventivamente. As denúncias foram protocoladas na 1.ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Curitiba.
Na primeira denúncia, o MPF acusa a despachante Irene Ferreira de Souza (presa preventivamente), de inserir vínculos empregatícios fictícios nos sistemas de dados do INSS para a concessão de benefícios.
Na segunda ação, o MPF denunciou nove pessoas. Foram acusados: o policial militar aposentado Izidoro Procek (preso preventivamente), o autônomo Roberto Naidek, o comerciante Belmiro Manoel Buss, o advogado Carlos Roberto Gonçalves Ekermann, o aposentado Antônio Rocha (preso preventivamente) e os agentes administrativos do INSS Renato Lima Soares (preso preventivamente), Ernande Antônio Comicholi (com mandado de prisão), Luciano dos Santos Honório e Maristela Johnson.
Esquema
De acordo com o MPF, esse grupo utilizava um escritório de contabilidade para montar carteiras profissionais com tempo de serviço fictício. Neste caso, o MPF apurou que o prejuízo ao INSS com concessão de aposentadoria foi de R$ 4.047,41.
Na terceira ação foram denunciados o estudante Sérgio Ricardo Facincone e, novamente aposentado, Antônio Rocha e os agentes do INSS, Renato de Lima Soares e Ernande Antônio Comicholi. Facincone, proprietário de um escritório em Curitiba, atuava em parceria com Rocha, forjando documentos e encaminhando pedidos de benefícios aos servidores.
A assessoria de imprensa do INSS afirmou que não pode afastar os funcionários do instituto, mesmo sendo denunciados, pois não tem poderes para mandá-los embora enquanto a Justiça não confirmar as denúncias feitas pelo MPF. Os acusados não foram demitidos, mas estão sem o acesso às senhas que permitem a entrada no sistema de computação do INSS. A assessoria assegurou ainda que o instituto espera a decisão final da Justiça para tomar as medidas cabíveis.