Um acidente envolvendo um naufrágio de um táxi náutico na Baía de Paranaguá com 19 pessoas, que provocou uma morte e deixou sete feridos na segunda-feira (6), reforça a necessidade da fiscalização e segurança nas travessias para as ilhas da região. Enquanto a Marinha do Brasil investiga o acidente, pouco se sabe sobre a real frequência e eficácia das fiscalizações no local.
A investigação parte da hipótese de que o acidente teria acontecido depois que um navio em alta velocidade passou próximo da pequena embarcação, causando uma onda forte que atingiu o barco e provocou o naufrágio.
Uma senhora de 63 anos veio a falecer mesmo depois do resgate, devido a uma parada cardiorrespiratória. Outras pessoas que estavam no barco apresentaram sinais de hipotermia e foram encaminhadas ao Hospital Regional do Litoral, que fica em Paranaguá.
Em nota, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), informou que foi instaurado um inquérito administrativo sobre a ocorrência e fatos da navegação (IAFN). A investigação, afirma o órgão, terá prazo de 90 dias para definir as causas do acidente.
A Associação de Barqueiros do Litoral Norte do Estado do Paraná (Abaline) confirmou que o barco que afundou não pertencia a sua frota. A embarcação operava como táxi-náutico entre Paranaguá e a Ilha de Superagui, que pertence ao município de Guaraqueçaba.
Por meio de nota, a Abaline explicou que barcos deste tipo geralmente são de empresas particulares, que não fazem parte da associação e que são credenciadas pela Secretaria da Infraestrutura Logística (SEIL). O processo é feito por chamamento público e envolve etapas de análise documental, vistorias técnicas, credenciamento e emissão da licença.
Ao todo, a associação é composta por 31 sócios, com uma frota de 45 barcos, que operam principalmente na travessia para a Ilha do Mel, contabilizando cerca de 40 viagens diárias, número que dobra durante a alta temporada.
Fiscalização cabe à Marinha e SEIL
A Abaline explicou à reportagem da Tribuna do Paraná que a SEIL, juntamente com a Marinha, fiscaliza o embarque e desembarque dos passageiros, verificando a situação da embarcação e quantas pessoas estavam no barco. No entanto, a associação não especificou quando ocorrem essas fiscalizações.
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), é a entidade responsável pelo tráfego marinho e segurança. A reportagem entrou em contato com a CPPR e questionou sobre os protocolos de segurança, fiscalizações, regras e monitoramento das embarcações, mas não recebeu respostas.
Durante a alta temporada, entre os meses de dezembro e março, acontece a Operação Navegue Seguro, coordenada pela Marinha do Brasil em conjunto com Capitania dos Portos. A Portos do Paraná também contribui eventualmente nas inspeções, com informações relacionadas às atrações de navios.
Em nota, a Portos do Paraná explicou que não monitora o tráfego de pequenas embarcações, como as destinadas ao transporte de passageiros ou para a atividade de pesca.
Segurança dos passageiros
Para viajar com segurança, a Abaline reforça que os passageiros verifiquem se as embarcações estão autorizadas para fazer o transporte de passageiros. A associação ainda reforça a importância de adquirir passagens apenas por canais oficiais.
A associação ainda destaca que os passageiros podem passar por situações de risco se utilizarem embarcações não credenciadas. “Ao optar pelo transporte regular, o passageiro tem garantia de que a embarcação está sujeita a fiscalizações, está com documentação em dia, respeita capacidade de passageiros, dispõe de equipamentos de segurança e é conduzida por profissionais habilitados”, detalha.
A embarcação ainda precisa aparentar boas condições de conservação e coletes salva-vidas em quantidade suficiente para os passageiros e marinheiros, além de estar em local de fácil acesso. Os passageiros também podem perguntar a respeito dos procedimentos de segurança.
A Marinha do Brasil explica que, para garantir uma travessia segura, os passageiros também devem receber instruções sobre o uso correto dos coletes e outras informações de segurança antes do início da viagem.
Canais de denúncia
Em caso de irregularidade nas travessias, é possível registrar uma denúncia nos seguintes canais:
Marinha (emergências e denúncias): 185
Capitania dos Portos do Paraná: (41) 3721-1500.
Agência Reguladora do Paraná (Agepar): 0800-644 2013
Ouvidoria da Abaline: (41) 99213-6431