A Secretaria da Educação do Paraná abre hoje as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado que vai contratar professores em regime de emergência. A medida marca o início do cumprimento de compromisso da campanha que elegeu Roberto Requião governador. Com essa seleção, o governo retoma para o Estado a responsabilidade pelos processos de contratação de professores.
“O processo seletivo volta a ser função do Estado”, destaca o secretário Maurício Requião. Para ele, esse é um passo importante para a extinção das estruturas paralelas para prestar serviços de competência do Estado, que duplicam funções e desperdiçam o dinheiro público. As inscrições para a seleção de professores substitutos de quinta a oitava séries do ensino fundamental e das séries do ensino médio podem ser feitas até o dia 31 de janeiro nos Núcleos Regionais de Educação.
A secretaria elaborou dois editais com as regras do processo: um para a contratação de professores das disciplinas gerais e outro para os de língua estrangeira. O valor da taxa de inscrição é de R$ 5 e pode ser pago em qualquer agência do Banco Itaú. E os editais estão disponíveis no portal do governo no endereço www.pr.gov.br/seed.
Editais
Conforme os editais, o processo acontecerá em regime especial e está amparado no artigo 37, inciso IX da Constituição da República e na Lei Estadual n.º 9.198, Decreto n.º 6.914, que permite contratações em caráter emergencial e por tempo determinado. O prazo máximo do contrato dos professores selecionados está estipulado em um ano e será improrrogável.
O resultado da seleção será determinado pela combinação de fatores como titulação, tempo de serviço e mais uma série de critérios de pontuação descritos nos editais. Com base nessas informações, o Estado selecionará os professores que mais se aproximam do perfil desejado para os cargos. O volume de contratações só será conhecido quando se encerrarem os prazos de matrículas e transferências, no final de janeiro, quando o governo saberá qual o volume de alunos que a rede pública vai abrigar.
Fila para a transferência de matrícula
Houve fila de pais ontem em algumas escolas de Curitiba para a transferência de matrícula. Os alunos que estão para cursar a quinta série em 2003 receberam no ano passado uma correspondência da Secretaria Estadual da Educação (Seed) que garantia uma vaga no colégio mais próximo da residência. Os pais que não aprovaram a escolha têm até a próxima quinta-feira, dia 23, para realizar a mudança. Estudantes de outras séries que ainda não confirmaram a matrícula também devem aproveitar esse período.
Segundo a chefe do Núcleo Regional de Curitiba, Sheila Toledo Pereira, nenhum aluno vai ficar sem escola. Pelos números da Seed, 1,2 milhão de pessoas devem estudar na rede este ano, sendo que estão sobrando cerca de 300 mil vagas. Sheila explica que as filas em algumas escolas ocorrem porque os pais, por diversos motivos, têm preferência por determinadas unidades. Entre os colégios mais procurados ontem estavam o Vitor Ferreira do Amaral, no Boqueirão, o São Paulo Apóstolo, no Uberaba, e o Polivalente também no Boqueirão.
Garantia de vaga
Na hora de realizar a transferência os pais devem tomar alguns cuidados. Antes de desistir da vaga sugerida pela Seed é preciso ir à unidade onde quer matricular o filho para verificar se há vaga disponível. Em caso positivo, ele recebe uma declaração e só então deve voltar para a escola determinada pela secretaria para pedir a transferência. Já aqueles que estão vindo de escolas de outros municípios ou que pretendem voltar a estudar devem procurar uma unidade entre os dia 27 e 31 de janeiro. As aulas começam a partir do dia 10 de fevereiro. Mas os alunos precisam ficar atentos porque cada unidade segue um calendário próprio. (Elizangela Wroniski)