Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pretende ampliar o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP) para incluir idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência. O projeto, de autoria da deputada estadual Flávia Francischini (PL), será votado em plenário nesta segunda-feira (3).
Atualmente, o ARP funciona como uma rede de comunicação rápida para auxiliar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos, vítimas de rapto ou sequestro. Inspirado no sistema norte-americano Amber Alert, o mecanismo é acionado após o registro do boletim de ocorrência e da confirmação na delegacia. O alerta é disparado por mensagens de SMS, e-mails institucionais e notificações em aplicativos de celular.
O projeto altera a legislação para que esse mesmo protocolo também possa ser utilizado em casos de desaparecimento de idosos, pessoas com autismo e pessoas com deficiência. Segundo a parlamentar, esses grupos também apresentam maior vulnerabilidade e precisam de uma resposta rápida das autoridades e da sociedade.
Na justificativa da proposta, Flávia Francischini destaca que pessoas com TEA podem ter dificuldades de comunicação e percepção de riscos, fatores que aumentam a urgência das buscas. Já idosos e pessoas com deficiência podem enfrentam dificuldades de mobilidade que podem oferecer riscos imediatos à saúde.
“Pessoas com TEA possuem particularidades que elevam sua vulnerabilidade. Dificuldades na comunicação, na interação social e na percepção de perigos são fatores que demandam uma busca imediata e especializada. Em muitos casos, podem não responder a chamados ou podem se esconder por medo, o que torna ineficaz a espera de 24 horas para o início das buscas, prática que, infelizmente, ainda ocorre em alguns casos”, afirma a justificativa do projeto.
A proposta chega ao plenário poucos dias após a repercussão do desaparecimento de João Gabriel, de 5 anos, criança autista não verbal que desapareceu no último domingo (26), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. O menino saiu de casa para ir ao banheiro e não retornou. Após dois dias de buscas, o corpo foi encontrado na propriedade da família, dentro de um biodigestor.