O governo do Paraná divulgou, hoje (segunda-feira, 17/05), o novo decreto estadual para combater o avanço da covid-19. Em vigor a partir desta terça-feira (18), até o dia 31 de maio, o decreto de hoje traz medidas mais restritivas no combate à pandemia do coronavírus no Paraná.
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As novas regras valem para os municípios que tem menos de 50 mil habitantes, que não possuem decretos próprios com restrições de combate à pandemia do novo coronavírus.
Pelo novo decreto, que vai vigorar até a meia-noite do dia 31 de maio, a restrição da circulação de pessoas e de venda e consumo de bebida alcoólica em espaços de uso público ou coletivo é estendida em uma hora. O toque de recolher e lei seca passam a vigorar das 22h até às 5h do dia seguinte.
Todo tipo de comércio e de atividades não essenciais também deixam de funcionar aos domingos. Isso se aplica a restaurantes, shopping centers, academias e comércio em geral. Nos outros dias da semana poderão abrir ao público das 10h às 22h com 50% de ocupação. Aos domingos e fora desses horários, durante a semana, só será permitido o atendimento na modalidade delivery.
Segundo o governador Ratinho Junior, o novo decreto ficou para ser divulgado hoje por conta da necessidade de setores possivelmente afetados de se adaptar com relação às mudanças. “Deixamos pra segunda para não criar nenhum tipo de problema para quem trabalha no ramo dos restaurantes, por exemplo, que exigem mudanças quando há algum tipo de restrição”, disse o governador Ratinho Junior sobre a publicação do novo decreto estadual.
Comércio essencial e não essencial
Nos municípios com regras mais restritivas em relação a atividades, horários, modalidade de atendimento e ocupação do que as previstas pelo decreto estadual, devem ser seguidas as determinações da administração municipal.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Polícia Militar do Estado do Paraná e em cooperação com as guardas municipais, quando existentes, irá intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento integral deste decreto, bem como das medidas mais restritivas eventualmente adotadas pelo município.
ESSENCIAIS – Serviços e atividades essenciais, como supermercados, farmácias e clínicas médicas, não terão que atender as regras de toque de recolher e de funcionamento. Os serviços considerados essenciais estão especificados no decreto 4.313, de 21 de março de 2020.
A Secretaria de Estado da Saúde permanece monitorando o número de casos e óbitos ocasionados pela Covid-19 e a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde. Por isso, as medidas definidas pelo novo decreto estão sujeitas a alterações pelo cenário do contágio no Paraná. Nesta segunda-feira (17), boletim da Saúde registrou mais 2.366 novos casos e 32 óbitos por Covid-19. A taxa de ocupação de UTI permanece acima de 90%.
NÃO ESSENCIAIS – Continuam proibidas atividades que causem aglomerações, como casas de shows, circos, teatros e cinemas; eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.
Reuniões e encontros familiares e corporativos poderão ser realizados de segunda-feira a sábado desde que não ultrapassem o número de 50 pessoas, nos dias e horários estabelecidos pelo toque de recolher.
As práticas religiosas devem atender a Resolução 440/2021 da Secretaria da Saúde, publicada em 26 de fevereiro, que orienta templos, igrejas e outros espaços a adotarem, preferencialmente, o formato virtual. Em casos de atividades presenciais, os locais devem respeitar o limite de 35% da ocupação.
Novo decreto Curitiba
Com a complicação da pandemia também em Curitiba, nesta quarta-feira a capital pode ter bandeira vermelha nesta quarta-feira, além do novo decreto estadual. Segundo a secretária de saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, tudo indica que estamos indo para uma quarta onda da doença na cidade.
“Nossa expectativa com a bandeira é de baixar os casos. Temos uma transmissão de 1.06, um aumento de procura nas unidades básicas, aumento de exames positivados. Ou seja, todo aquele ciclo que vivemos no passado. É horrível, mas, na próxima quarta-feira, se não houver mudança no perfil, vamos novamente para a vermelha”, alertou a secretária na última semana.