O Paraná foi um dos quatro estados brasileiros classificados para a terceira fase do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, para ampliar as políticas públicas e aperfeiçoar a legislação ambiental no estados.
Nesta semana, técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) apresentaram ao Ministério do Meio Ambiente os resultados e as expectativas de ações para a terceira fase. A primeira e a segunda fase do PNMA no Paraná – feita de 1991 a 2008 – teve a água como foco principal.
“O Paraná alcançou um nível de gestão muito alto sem pedir auxílio técnico para o Ministério. Somente quatro estados estão na última fase como o Paraná”, afirmou a representante do Ministério do Meio Ambiente, Lorene Bastos Pimentel.
Prioridade
A nova fase, prevista para começar ainda neste semestre, priorizará os licenciamentos ambientais no Paraná. A determinação é do Banco Mundial, patrocinador do Programa junto ao Governo Federal. Segundo o Ministério, há informações importantes que são perdidas ao longo dos processos de licenciamento e, por isso, é necessário normatizar o fluxo de licenciamentos, incluindo o monitoramento pós-licença.
“O Paraná produziu um manual inédito padronizando os procedimentos de fiscalização para adequação das pocilgas e obtenção do licenciamento ambiental. A iniciativa rendeu ao projeto paranaense a escolha, pelo Conselho Empresarial Brasil para Desenvolvimento Sustentável em novembro de 2005, como melhor projeto de desenvolvimento sustentável do país, entre outros 150 trabalhos brasileiros”, disse o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.
O Banco Mundial investirá U$ 22,6 mil para o desenvolvimento da terceira fase do PNMA. Para garantir o recurso, os estados devem escolher, no mínimo, oito projetos, entre os 15 temas propostos pelo Ministério do Meio Ambiente. Planejamentos ambientais e gestão de biodiversidade estão entre as opções.
Além destes, o MMA criou a possibilidade para que os estados que concluíram as ações da fase I e II sugiram projetos que julguem importante para ter continuidade. Cada estado terá à disposição um consultor contratado pelo Ministério do Meio Ambiente para ajudar na aplicação do programa e dos licenciamentos ambientais.
Desta vez, o PNMA também destinará recursos a instituições que estão envolvidas indiretamente com as questões ambientais, como é o caso do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).