Integrantes de movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) de todo Brasil estão enxergando as próximas eleições como uma oportunidade de obter avanços na garantia de seus direitos. Tanto que, em Curitiba, a questão vai ser abordada na próxima Parada da Diversidade LGBT.
O evento, cujo tema será “Vote Contra a Homofobia, Defenda a Cidadania”, acontece hoje, com concentração às 13h, na Praça 19 de Dezembro. Posteriormente, até às 20h, diversas atividades serão realizadas em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, onde haverá um palco montado para apresentação de bandas.
“As próximas eleições são uma grande oportunidade para que possamos escolher presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais aliados, que votem em projetos de Lei que garantam os direitos e a cidadania dos LGBTs. Nos últimos anos, tivemos grandes avanços. Agora, temos que eleger pessoas que dêem continuidade aos avanços já conquistados”, diz o coordenador geral da Parada, Márcio Marins.
Em todo Brasil, são cerca de trezentas organizações de LGBTs. Elas defendem três temas que devem ser tratados como prioridade pelos próximos governantes: proibição da discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero; garantia do uso do nome social para travestis e transexuais; e casamento, dando aos casais homoafetivos os mesmos direitos garantidos nos casamentos heterossexuais. “No Paraná, também defendemos a necessidade de maior segurança pública. Dos 198 homicídios cometidos no ano passado por discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero, 25 foram no Paraná”, afirma.
Na semana passada, em Curitiba, o advogado e professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Marcos Alves da Silva, realizou uma palestra em que versou sobre o reconhecimento dos direitos de casais homoafetivos. A mesma foi intitulada “Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: a questão da homofobia” e aconteceu durante o V Congresso Nacional de Direito Civil e I Congresso Paranaense de Direito de Família, na Expo Unimed.
Segundo Marcos, no Brasil, nos últimos anos, os casais homoafetivos realmente obtiveram grandes avanços tanto no campo Jurídico quanto junto ao Poder Executivo, como por exemplo no âmbito previdenciário. Porém, o grande problema em relação ao reconhecimento de direitos tem acontecido justamente no campo Legislativo.
“O Brasil, desde a primeira República, foi constituído como um estado laico (que não prega nenhuma religião). Porém, no Legislativo, atualmente existe uma corrente fundamentalista religiosa que representa resistência ao reconhecimento de direitos de homossexuais. É por isso que, às vésperas das eleições, o voto tem sido uma grande preocupação entre os integrantes de organizações LGBTs”, declara.
O professor explica que, em um estado laico, nenhuma religião deveria impor sua concepção religiosa à totalidade e que a não garantia de direitos nasce do medo do diferente e da não aceitação da diferença, vinculados à afirmação da verdade. “Na homofobia, o medo super dimensiona a diferença do outro e a torna inaceitável”.