A unificação do sistema educacional é apontada por especialistas da área como um possível caminho para diminuir a desigualdade verificada entre as regiões do País. A questão começou a ser debatida após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), conhecido como o ?PAC da Educação?, proposto pelo governo federal em abril.
De acordo com a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rose Meri Trojan, o sistema educacional vigente no Brasil, descentralizado, segue a lógica mundial, mas é equivocado. ?Defendo o sistema nacional articulado, que deve acontecer da forma inversa de como vem ocorrendo. O poder de decisão deve estar nas instâncias participativas da sociedade, não apenas do governo?, defende. O tema foi uma das principais discussões durante o 28.º Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública, que termina hoje em Curitiba.
Na avaliação geral, o PDE avança em relação às ações anteriores destinadas à educação porque ataca problemas cruciais. ?É uma tentativa de articular ações encaradas até então de forma isolada, como transporte escolar e formação de bibliotecas?, exemplifica Rose. As críticas ficam por conta da desigualdade de condições para o desenvolvimento do ensino público entre os municípios, como explica a professora da UFPR, Andréa Barbosa Gouveia. ?Os estados devem gastar 25% da arrecadação de impostos em educação, enquanto esse valor é de 18% na União. Mas nem sempre isso ocorre?.
Discutir e apresentar o PDE aos professores de escolas públicas, já que muitos desconhecem o plano, é um dos principais passos a partir de agora, segundo a assessora pedagógica do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Giselle Nienkotter. ?Nossa luta não é só para garantir a implantação do PDE, mas para que os programas sejam discutidos com a sociedade até a conferência nacional do Ministério da Educação (MEC), no ano que vem?, diz.
Entre os programas estão inclusão de alunos com necessidades especiais, inclusão digital e erradicação do analfabetismo. Para Giselle, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) precisa ser revisto. ?Os municípios com Ideb maior recebem mais recursos, o que não contribui para a melhora do ensino básico, pois é a lógica de quem mais tem, mais ganha?, reclama. A discussão sobre os sistemas de ensino e o PDE será uma das bandeiras de luta na manifestação dos professores estaduais no dia 30, promovida pela APP-Sindicato.