O comerciante Roberto Carlos de Almeida está acusando a Faculdade Espírita do Paraná de discriminação contra alunos inadimplentes. No último dia 13, sua filha, Roberta Longo Silva, de 20 anos, teria sido retirada de sala de aula e impedida de fazer uma prova devido a problemas no pagamento das mensalidades do curso.
Roberto conta que, devido a dificuldades financeiras, atrasou o pagamento de mensalidades de 2002. Procurou a diretoria da instituição, conseguiu fazer um acordo e parcelar a dívida em trinta prestações de R$ 100,00. Para poder continuar estudando, Roberta conseguiu um trabalho na biblioteca da instituição em troca de uma bolsa de estudos.
Segundo Roberto, no momento de efetuar o pagamento da primeira prestação da dívida, recebeu um boleto de R$ 135,00 e não R$ 100,00, como havia sido combinado. “Tentei contestar e ouvi que não tinha direito nenhum e que a faculdade já estava fazendo caridade em parcelar a dívida e permitir que minha filha continuasse estudando. Revoltado e humilhado, resolvi pagar os R$ 35,00 a mais. No último dia seis, dei um cheque pré-datado para o dia 10 no valor estabelecido pela faculdade”, conta.
Um dia antes da data de vencimento do cheque, Roberta descobriu que havia sido demitida e perdido a bolsa de estudo. “Apesar de ter bolsa e trabalhar na biblioteca, a faculdade não matriculou minha filha no ano letivo de 2003”, diz o pai.
Roberta também foi impedida de fazer a prova do dia 13. A família fez um boletim de ocorrência no 9.º Distrito Policial e pretende entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal. Uma medida provisória de 1999 define que o aluno em atraso com as mensalidades não pode sofrer punição pedagógica ou administrativa.
Faculdade
A advogada da faculdade, Cláudia Bueno, alega que Roberta não tinha o direito de fazer a prova por não estar matriculada. Ela diz que a estudante é que não procurou a instituição para efetuar sua matrícula. Segundo a advogada, o valor do parcelamento da dívida teria sido alterado de R$ 100,00 para R$ 135,00 em função de juros e a faculdade normalmente não costuma parcelar uma dívida em trinta vezes, sendo que o caso de Roberta seria considerado “especial”. Mas, completou que a instituição continua “aberta para negociação”.