A seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) realizou ontem uma sessão pública de desagravo em frente ao Fórum Cível de Curitiba. Segundo o vice-presidente da entidade, Dirceu Galdino Cardin, o objetivo é tornar públicas as situações de ofensas e desrespeito às prerrogativas dos advogados no Estado durante o exercício da profissão.
As sessões públicas de desagravo são um direito garantido pelo Estatuto do Advogado e acontecem todos os anos. Ontem, nove casos foram citados pela Ordem. Todos ocorreram nos últimos cinco anos. A maioria deles se refere a agressões verbais, com a finalidade de humilhar e desqualificar o profissional.
Os casos ocorreram nos últimos cinco anos e, embora a situação não seja freqüente, Cardin diz que chega a preocupar. "Queremos reparar as ofensas feitas aos advogados, preservando a dignidade da profissão e defendendo as prerrogativas da profissão. Os advogados representam o cidadão. Quando um advogado é ofendido, o cidadão também", comenta Cardin.
Segundo ele, esse comportamento em juízes, promotores, delegados e policiais reflete um ranço do passado, quando as autoridades se julgavam acima da lei e esqueciam dos direitos da população. Para Cardin, é preciso fazer um trabalho de resgate ao respeito da figura do cidadão e as sessões públicas ajudam nesse sentido.
Antes da realização de cada sessão de desagravo, os processos são analisados pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB-PR. Os casos deferidos são incluídos na manifestação. Em seguida, a Ordem solicita à chefia das autoridades envolvidas nestes casos que o fato seja incluído em suas fichas funcionais. Depois, cabe a cada parte ofendida entrar com ações reparatórias.
O advogado Frederico Otto Leodegar Killian, conta que sofreu constrangimentos no exercício da profissão e ouviu palavras ofensivas quando participava de uma audiência. Para ele, a sessão é forma de combater o problema que a categoria vem enfrentando e tornar pública a situação. "Este comportamento é arbitrário. Não ocorria nem no tempo da ditadura", compara.