| Foto: Arquivo/O Estado |
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| Márcio Thomaz Bastos adiantou que São Paulo não está na lista. |
Nove estados brasileiros já manifestaram interesse em transferir presos para a penitenciária federal em Catanduvas, recém-inaugurada no Paraná. ?Nove estados estão pleiteando, com listas variadas de 14, 20, 30, 40 (presos)?, confirmou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Segundo a assessoria do ministério, a relação completa dos estados interessados não pode ser divulgada por questão de segurança. Mas Thomaz Bastos adiantou que São Paulo não está na lista. ?São Paulo não pediu ainda, mas nós oferecemos as vagas que eles aventaram como sendo as necessárias, que são 40. Nós estamos reservando essas vagas para São Paulo.?
Inaugurada no dia 23 de junho, a unidade de Catanduvas é a primeira das cinco penitenciárias federais de segurança máxima previstas para serem construídas no País. De acordo com Bastos, a idéia é que o sistema penitenciário federal seja uma ?espécie de regulador de estoque dos sistemas penitenciários estaduais, tirando dos estados aqueles bandidos que chefiam quadrilhas, organizam rebeliões e que continuam cometendo crime dentro das cadeias?, explicou.
Em resposta, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo confirmou que o órgão não pediu vagas ao Ministério da Justiça. De acordo com a secretaria, os presos de São Paulo considerados mais perigosos estão abrigados no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, em Regime Disciplinar Diferenciado.
Com capacidade para abrigar 208 presos de alta periculosidade, em celas individuais, a penitenciária de Catanduvas recebeu o primeiro preso no dia 19. O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde estava desde março, para Catanduvas, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, as vagas na penitenciária federal serão preenchidas à medida que os estados apresentarem sua relação de presos ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Os nomes precisam ser aprovados pela Justiça, de acordo com Thomaz Bastos. ?Isso é um procedimento judicial. Não somos nós que mandamos o sujeito para lá. Quem manda é o juiz do Estado e isso passa pelo crivo do juiz federal. Então é um processo judicial, um processo cauteloso, mas o critério é qualitativo, vão para lá os criminosos mais perigosos, aqueles que chefiam quadrilhas, aqueles que se articulam para continuar a cometer crimes dentro da cadeia?, reforçou o ministro.
De acordo com o ministério, até o final do ano, devem ser inauguradas outras duas penitenciárias federais, uma em Campo Grande (MS) e outra em Mossoró (RN).
Custo
A construção do presídio de Catanduvas custou R$ 22 milhões. Seu custo de manutenção ainda não foi determinado pelo Departamento Penitenciário (Depen), órgão do Ministério da Justiça, que admite: será bem superior à média de custo dos demais presídios mas, assim como as outras prisões federais, é ?fundamental para a segurança nacional e social?, segundo o diretor do Depen, Maurício Kuhene.
O custo de manutenção da penitenciária de Catanduvas será avaliado quando ela estiver operando com capacidade plena, tanto de detentos quanto de agentes penitenciários e outros funcionários, observa o Depen. Em dezembro do ano passado, havia 361.402 presos em todo o País, a um custo médio mensal, segundo o Depen, entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil cada um.