Por 26 votos a sete, a Assembléia Legislativa do Paraná (AL) aprovou ontem, em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 162/08. De autoria do deputado estadual Professor Luizão (PT), o projeto prevê a obrigatoriedade das auto-escolas em todo o Estado de ministrar pelo menos três aulas práticas nas rodovias que cortam o Paraná.
Dentre as justificativas apontadas para a exigência, o deputado destaca que, segundo as polícias rodoviárias, a maioria dos acidentes nas estradas é causada por motoristas recém-habilitados.
Professor Luizão atribui a obrigatoriedade também à importância de ensinar quem está aprendendo a dirigir a como se portar em uma rodovia. Segundo ele, as aulas vão garantir ao futuro motorista noções sobre como dirigir da forma correta nessa situação.
“O que acontece hoje é que as auto-escolas dão aulas de direção apenas no perímetro urbano. E, segundo a polícia rodoviária, a maioria dos acidentes nas estradas é causada pelo motorista que recém tirou a carteira de habilitação. Queremos dar uma oportunidade para que esse motorista tenha vivência sobre como é dirigir em rodovias. Estou certo que poderemos diminuir o número de acidentes”, acredita. Agora, o projeto passará por uma redação final antes de ser encaminhado ao governador, para a lei ser então sancionada, segundo o deputado.
Efeito contrário
Já para o deputado Marcelo Rangel (PPS), que votou contrário ao projeto, a decisão pode ter o efeito inverso ao que prega o deputado Professor Luizão. “Votei contra porque todo mês são expedidas 60 mil novas habilitações. Possuímos 804 auto-escolas e há quase três mil desses carros. Assim, vamos encontrar muitos veículos dirigidos por pessoas que ainda não estão preparadas, trafegando em velocidade acima de 60 quilômetros por hora. Acredito que poderemos ter uma elevação no número de acidentes nas nossas rodovias”, teme.
A solução apontada pelo deputado seria o que diz uma lei federal já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De acordo com o deputado, haveria uma “quarentena” para quem tem menos de um ano de habilitação, proibindo o motorista de dirigir em rodovias estaduais e federais. “Assim, o motorista pegaria a prática de guiar pelas ruas e enfrentaria uma rodovia sem maiores percalços”, encerra.